Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (08/11), o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que é necessário promover a convergência entre a Taxa Selic, hoje em 11,5% ao ano, e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6% ao ano, para algo em torno de 8% ao ano. Deduzindo dessa taxa a inflação, o ganho real em torno de 3,8% é perfeitamente suportável para incentivar a formação de poupança interna no País. “Não estou fazendo uma recomendação ao Banco Central. Mas considero falso o raciocínio de que as taxas de juros de longo prazo são subsidiadas. A anomalia é que a taxa de juros no curto prazo é muito elevada”, disse.
Luciano Coutinho acredita que o Brasil vencerá o desafio de promover a convergência entre as duas taxas de juros, de curto e longo prazo. Para isso acontecer a confiança da política econômica do governo deverá ser mantida, assim como uma firme política fiscal; sustentação do superávit primário; do combate à inflação e do redirecionamento da poupança interna para ativos de longo prazo. Em qualquer país desenvolvido, disse ele, as aplicações de curtíssimo prazo rendem juros minúsculos. “Então é preciso uma mudança estrutural na visão do sistema financeiro, incentivando os bancos privados a investirem no longo prazo e em projetos de infraestrutura. Estamos incentivando isso”, enfatizou.
O presidente do BNDES rebateu críticas da oposição de que a instituição está dando prioridade a setores como o de frigoríficos em detrimento a outras áreas. O senador da oposição, Demóstenes Torres (DEM-GO), leu críticas feitas por economistas que já foram governo – Mailson da Nóbrega, Gianetti da Fonseca e Delfim Netto – sobre a condução do banco de desenvolvimento, alegando, entre outras coisas, que foi criada uma Bolsa BNDES para investimentos ruins, pouco rentáveis e transparentes através da subsidiária BNDESpar. “Não são válidas as críticas. O BNDES é um banco genuinamente de desenvolvimento e social, promovendo investimentos que demandam 20, 30 anos de maturação, em saneamento e transportes, em energia, petróleo, gás e nas micro e pequenas empresas. Outras duas funções relevantes é o financiamento às exportações e a atividade de banco múltiplo, onde pode adquirir participações acionárias e reverter os dividendos para o Tesouro”, explicou.
Especificamente ao setor do agronegócio, Luciano Coutinho disse que o banco tem conversado com o Ministério da Agricultura para promover investimentos na pecuária, agregando inovação tecnológica para grandes, médios e pequenos produtores. “O mundo apresenta carência em proteínas, principalmente os mercados asiáticos. O Brasil tem condições de aumentar o rebanho sem precisar aumentar a área. Basta usar tecnologias de recomposição do solo e incentivar o confinamento”, afirmou.
Para o presidente da comissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a apresentação de Luciano Coutinho permitiu entender as operações do BNDES internamente e no exterior, principalmente esclarecer as críticas dos investimentos realizados na Bolívia pela instituição. “Como disse Luciano Coutinho, o BNDES está financiando a importação de produtos de empresas brasileiras que atuam no exterior. E mostrou que o BNDES faz a leitura do Brasil como um país maduro, com economia confiável e que faz investimentos que remuneram no longo prazo. Mesmo as perguntas da oposição as respostas foram serenas e equilibradas, demonstrando a firmeza com que dirige a instituição”, afirmou Delcídio.
O senador disse ser positiva a projeção feita pelo BNDES de que nos próximos anos o País vai experimentar investimentos na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que antecipa o crescimento econômico, da ordem de 25%, um percentual que garante o ritmo de desenvolvimento, criação de empregos e melhoria da renda das famílias.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou a postura do BNDES e dos bancos públicos durante a crise de 2008. Enquanto o BNDES tratou de oferecer linhas de crédito para exportação e para os investimentos internos, os bancos públicos ofereceram crédito para a população continuar consumindo, sem que isso significasse recessão ou comprometimento das receitas.
“O Brasil tem muito o que falar para o mundo sobre esse cenário. A saída brasileira foi, também, a recuperação do salário mínimo, a transferência de renda e a oferta de crédito para o povo. E o BNDEs foi fundamental para alavancar o crescimento”, afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu maior presença do banco de desenvolvimento nas cooperativas como forma de contribuir para a redução da pobreza. Luciano Coutinho observou que um fundo social da instituição não reembolsável tem atendido esse nicho específico que, isoladamente, não conseguiria ter fôlego para criar um ciclo de negócios contínuos. Ele citou o BNDES, quando faz a doação de equipamentos para pequenas cooperativas, contribui para a microeconomia girar. Conforme crescem, esse segmento pode utilizar as linhas de crédito dirigidas aos micro, pequenos e empresários individuais, por meio do Cartão BNDES. “Hoje estão no mercado 500 mil cartões ativos, onde os empréstimos em média são de R$ 14 mil. É importante dizer, também, que o Cartão BNDES está presente em todos os municípios do Brasil”, afirmou.
Marcello Antunes
Ouça o senador Delcídio do Amaral
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Ouça o senador Lindbergh Farias
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