Subprocurador-geral da Reública e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão adverte que 80% dos presos aguardam julgamento, sem condenação
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Fernando Rosa
10 de janeiro de 2017/ 16:58
“A casta judicial e a do Ministério Público são os maiores responsáveis, com seu cego punitivismo, pela tragédia que já há muito se anunciava: como as prisões não lhes dizem respeito, seguem entupindo-as com o “lixo humano” até o sistema enfartar”. A afirmação é do subprocurador geral da República e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão no artigo Por que o ‘governo’ do Sr. Michel Temer não tem tutano para enfrentar a crise penitenciária“, publicado no blog de Marcelo Auler.
Segundo Aragão, os juízes “precisam ter consciência de que não é mais possível tolerar seu descaso diante da proporção de 80% dos presos sem condenação, no aguardo da justiça andar”. “A saída da crise pressupõe, pois, mudança de atitude dos órgãos empenhados na persecução e jurisdição penais, carentes de uma política criminal que os faça priorizar alguns ilícitos sobre outros e não fingir que obedecem cegamente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal, sem distinção”, diz ele.
“Para dar conta de sua carga, (os juízes e membros do Ministério Público) não devem se refugiar na desculpa de que estão sobrecarregados”, continua o subprocurador- geral da República. “Juízes e membros do Ministério Público, no Brasil, mui bem remunerados, não têm horário de expediente controlado e nem sempre se ocupam oito horas diárias com seus processos”. “Que se mude seu método de remuneração e se pague por metas de produtividade, para vermos se os processos não andariam mais rápidos!”, aponta Aragão.
