reforma tributária
Imagem: Reprodução
O Brasil pode aumentar a arrecadação e fazer crescer a economia, ao mesmo tempo em que alivia o peso dos impostos sobre a maioria da população. É o que propõem as Bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados que, ao lado dos demais partidos de oposição, apresentaram ao Congresso nacional a proposta da Reforma Tributária Justa e Solidária.
No Brasil, o país mais desigual do planeta, metade da população sobrevive com R$ 413 mensais, enquanto o 1% mais rico detém 29% de toda a renda nacional. O principal elemento concentrador da renda é o sistema tributário.
Justiça tributária e social
“É possível mudar isso sem aumentar a carga tributária geral, redistribuindo o peso dos impostos para quem ganha muito”, defende o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
“A reforma tributária mexe, de fato, com a estrutura de poder, com os grandes. Meu sonho é que aconteça uma reforma tributária solidária, justa e progressiva”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).
O ponto fundamental da reforma é ampliar a tributação da renda e do patrimônio e reduzir a tributação sobre o consumo e sobre os serviços.
Um exemplo é o Imposto Territorial Rural (ITR), cobrado sobre fazendas. Do total de R$ 1,4 trilhão da arrecadação do governo, o ITR comparece com apenas R$ 1,1 bilhão, ou seja, 1% do total de recursos que o País dispõe para financiar as políticas públicas.
Imposto sobre a renda e sobre o patrimônio representam apenas 22,7% na arrecadação total do Brasil. Nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse índice chega a 39,6% em média.
Por outro lado, a participação dos tributos sobre o consumo é bem maior no Brasil (49,7%), em comparação com os países da OCDE (32,4%). Nos Estados Unidos, os impostos sobre o consumo respondem por 17% da arrecadação.
Menos Imposto de Renda
A proposta apresentada pelo PT e pela oposição altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para isentar quem ganha até quatro salários mínimos, o que corresponde a 38% dos atuais contribuintes desse tributo. Hoje, quem ganha a partir de 1,9 salário mínimo já paga IRPF.
Outros 48,7% dos pagadores de Imposto de Renda terão uma redução de seus aportes: quem ganha entre quatro e sete salários mínimos passaria a pagar 7,5%. Atualmente, a alíquota de 7,5% incide sobre quem ganha entre 1,9 e 2,8 salários mínimos.
Reforma tributária para impulsionar crescimento
A Reforma Tributária Justa e Solidária tramita atualmente na Câmara dos Deputados como emenda substitutiva global à PEC 45. A proposta defendida pelo PT foi formulada por mais de 40 especialistas da área, conta com o apoio dos nove governadores do Nordeste e tem seu principal foco no desenvolvimento do País.
“Essa é uma proposta para instaurar a justiça fiscal e para fazer o Brasil crescer”, explica o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, responsável pela coordenação dos estudos e formatação da proposta da Reforma Tributária Justa e Solidária.
