O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, é com muita alegria que volto à tribuna do Senado para poder refletir sobre políticas e, ao mesmo tempo, manifestar algumas opiniões sobre algo que considero da máxima importância para a política e para a juventude brasileira.
O Senador Jorge Viana, que me antecedeu há alguns minutos, falou da importância dos empreendimentos, dos microempreendimentos, da política de apoio à pequena empresa, da microempresa e da empresa individual, que está tendo da Presidenta Dilma uma atenção toda especial, principalmente depois da aprovação da alteração do Supersimples, que estendeu ainda mais as vantagens para os empreendedores e com incentivo muito maior nesse sentido.
Quero dizer que nós da bancada federal do Acre vamos nos reunir na próxima quarta-feira, aqui no Senado Federal, para justamente discutir as emendas de bancada ao Orçamento, a Lei Orçamentária de 2012, e deveremos, em bloco, manifestar o nosso apoio através de emendas ao governo do Governador Tião Viana, no sentido de que possa incrementar mais os pequenos negócios e dar mais incentivos e eles.
A Secretaria dos Pequenos Negócios, que foi criada pelo Governador Tião Viana, é algo que está revolucionando a vida de muitas famílias no interior do Acre, nos municípios do Acre, onde têm acontecido atividades muito interessantes, como o financiamento para ateliês de costura, para salões de beleza, e isso com treinamento, com acompanhamento do Sebrae. Tem sido algo muito interessante e tem devolvido a dignidade para muitas famílias, pois o indivíduo passa daquele estágio de apenas incluído no cadastro único como beneficiário do Bolsa Família e passa a ser um protagonista com trabalho, com renda e também com a geração de alguns empregos.
Isso tudo está contribuindo muitíssimo para o fortalecimento da economia do nosso Estado e está contribuindo também para a retirada de muitas famílias de uma condição de dependência para uma condição de protagonista. Isso é muito interessante.
Mas o que me traz à tribuna na sessão de hoje é a necessidade de fazer um registro sobre a realização, aqui em Brasília, de um evento que significa a consolidação de um processo de mobilização da juventude brasileira, que conta, em grande parte, com a mobilização dos jovens que continuam acreditando na política e que continuam se mobilizando para buscar formação e, ao mesmo tempo, trazer a sua contribuição para as políticas públicas.
Aconteceu aqui em Brasília, e está acontecendo ainda neste momento, o II Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Tive a honra de participar da abertura do congresso no último sábado, ao lado do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, da Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, do atual Secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal, de ex-secretários de juventude do PT e, principalmente, de representantes da juventude de vários partidos aliados e de delegações de jovens de todos os Estados brasileiros.
Quero ressaltar aqui a participação muito ativa de jovens do Acre. Foram 50 jovens que se mobilizaram, vieram em um ônibus desde Rio Branco até Brasília, representando pelo menos 16 dos 22 municípios do Acre, de tal maneira que a participação do Estado nesse II Congresso é muito importante. Eles estão todos reunidos, discutindo a contribuição que essa nova geração poderá conferir para ajudar no processo de transformação do Brasil.
Temas sobre a intervenção da juventude do PT na Conferência Nacional de Juventude, a Frente Parlamentar de Juventude, o Plano Nacional de Juventude, pontos da reforma política fazem parte desse II Congresso da Juventude do PT. Há uma grande possibilidade de que jovens petistas de todo País possam ajudar a aprofundar a nossa política de Estado voltada para os jovens. Temos uma política para a juventude, construída nos últimos anos pelo ex-Presidente Lula e pela nossa Presidenta Dilma Rousseff, que procura dar suporte a uma faixa etária que era a principal parcela da população brasileira atingida pelo desemprego, pela evasão escolar, pela falta de formação profissional, por mortes, por homicídio, por envolvimento com drogas e pela criminalidade.
Vale a pena ressaltar novamente, Senadora Ana Amélia, sobre essa questão do envolvimento com drogas, que, na entrevista que o Ministro Padilha deu à revista Veja, ele faz uma referência muito forte a esse perigo do crack, que se está transformando em uma endemia, ou seja, está se tornando absolutamente sem controle. E ele inclusive está defendendo a internação involuntária, justamente porque chega o momento em que o jovem atingido pelo crack não tem nenhuma condição de dizer se quer ou não uma internação, já que está com seu estado mental completamente alterado e, portanto, incapaz de uma tomada de decisão para o seu próprio bem. Exatamente por isso o Ministro faz uma ressalva importante, dizendo que não é a favor de uma internação compulsória, mas, sim, a favor de uma internação involuntária, pois chega o momento em que os pais não conseguem convencer o jovem pela internação, e ele próprio, tomado pelas drogas, também não consegue decidir por isso.
Então, é um assunto de Estado, sim, que deve ser tratado com a juventude, porque as drogas afetam profundamente a dignidade da pessoa humana, que acaba por se tornar escrava e não consegue mais deliberar sobre sua própria vida. E o crack é a mais violenta dessas drogas, porque causa uma dependência ao primeiro contato, praticamente. Então, é algo extremamente preocupante.
Isso, portanto, também está presente nessas discussões que estão acontecendo e se estendem até amanhã nesse II Congresso da Juventude do Partido dos Trabalhadores.
Foi para enfrentar esses desafios que o Governo da Presidenta Dilma e do ex-Presidente Lula instituíram iniciativas como a Política Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), entre outros.
E não paramos por aí. Tivemos neste ano outro avanço importante, com a aprovação, agora em outubro, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, que é o Projeto de Lei nº 4.529, de 2004. Foram mais de sete anos de tramitação na Câmara e um passo adiante significativo no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos.
Esse projeto é de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude e estabelece princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para a juventude, o segmento da população que está na faixa etária entre 15 e 29 anos, porque é um corte que é preciso também ser compreendido, pois as pessoas perguntam até quando vai a juventude. Então, para efeito de compreensão dessas políticas públicas para a juventude, estabeleceu-se um corte, que é a idade entre 15 e 29 anos, período em que se considera que o jovem está, digamos, no usufruto de sua juventude. Vamos agora trabalhar pela aprovação desse projeto aqui no Senado.
A Política Nacional de Juventude é o resultado da reivindicação de vários movimentos de jovens, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal. Mas essa mesma política só poderá manter sua eficácia e atualidade na medida em que contar com mudanças alinhadas às necessidades e às novas propostas dos jovens.
E essa oportunidade de propor mudanças e olhar para o futuro está hoje no II Congresso da Juventude do PT, que já conta com a participação de mais de mil jovens, cerca de setecentos deles como delegados. Os delegados vão eleger, ao final do encontro, nesta terça-feira, uma nova direção da Juventude do PT e o novo Secretário ou Secretária Nacional da Juventude do Partido. É um momento especial.
É importante lembrar, como disse o Secretário Nacional de Movimentos Sociais, Renato Simões, que a juventude petista tem agora a oportunidade e a responsabilidade de participar ativamente das decisões do partido, com a aprovação da emenda que reserva 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos. Essa é uma discussão muito importante que está acontecendo, e o Partido dos Trabalhadores definiu, no seu congresso, que, para apresentar uma proposta de reforma política para todos os partidos, primeiro é preciso praticar essa proposta no seu campo interno.
Assim, vale a pena ressaltar uma discussão que está acontecendo hoje no PT do Acre, no sentido de que haja paridade de gênero já nas eleições de 2012 para as câmaras de vereadores. O objetivo é trabalhar, sempre que possível, com número igual de candidatos homens e candidatas mulheres ao Poder Legislativo, isso num experimento que pode, mais adiante, habilitar o Partido dos Trabalhadores a fazer essa defesa com mais ênfase para os demais partidos e, quem sabe, fazer com que isso se torne um preceito constitucional para ser exercido por todos os partidos no Brasil.
Por isso, este II Congresso é também uma oportunidade para que se possa aprofundar a organização da juventude e conseguir mais avanços no debate social, em um maior diálogo com os movimentos sociais e na maior aproximação de temas fundamentais para o futuro do nosso desenvolvimento, como a reforma política e a sustentabilidade, por exemplo.
Nesse sentido, quero ressaltar aqui, mais uma vez, a participação dos jovens petistas do Acre, que marcam a sua presença nesse congresso como protagonistas desse debate sobre a sustentabilidade do meio ambiente. Mesmo sem um painel específico para esse assunto, a juventude do PT do Acre está mobilizada para pautar os debates sobre a atuação dos jovens na defesa da sustentabilidade, na luta pela criação de coletivos jovens do meio ambiente e na discussão do Código Florestal, cujo projeto de reformulação está em pauta aqui, no Senado, tendo hoje como relator na Comissão de Meio Ambiente o Senador Jorge Viana, que é também do Partido dos Trabalhadores do Acre.
A sustentabilidade e a conservação ambiental foram, inclusive, um dos principais focos de debate no Congresso Estadual da Juventude do PT, que reuniu 16 Municípios no último mês de outubro, em Rio Branco, e foi um marco preparatório para esse Congresso Nacional.
É preciso sublinhar, realmente, a importância dos jovens na organização partidária e na construção do projeto de país iniciado pelo Partido dos Trabalhadores, pelos partidos aliados, que se somaram para a magnífica vitória do ex-Presidente Lula; depois, na sua reeleição; e, agora, na vitória da Presidenta Dilma.
Em participações no debate ontem, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha e o ex-Ministro José Dirceu colocaram em evidência o debate sobre o modelo de desenvolvimento e o papel da juventude na renovação do partido, assim como na formulação de políticas públicas.
No painel sobre “O novo patamar da Juventude do PT”, José Dirceu, membro da executiva do PT e ex-Ministro da Casa Civil, lembrou que os jovens ajudaram a fundar o PT e defendeu que a juventude tem de militar em defesa de melhorias na educação. “Essa á uma bandeira que também defendo”, disse José Dirceu.
Nós temos que somar todos os nossos esforços na defesa da necessidade de se permitir mais acesso dos jovens aos bens culturais e de criação de políticas públicas que atendam às necessidades da juventude para a atualidade, e não somente para as perspectivas futuras. Temos de dar importância, por exemplo, à transição do estudo para a vida profissional e ter políticas para estimular a inserção no mercado de trabalho.
O PT, os partidos políticos e o País devem, cada vez mais, considerar e incorporar dimensões como educação, trabalho, esportes, participação política, saúde, violência ou cultura em oportunidades para a juventude.
A Política Nacional de Juventude foi o resultado da reivindicação de variados movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal. E essa política só poderá manter sua eficácia, só poderá manter sua atualidade na medida em que contar com mudanças alinhadas às necessidades e às propostas dos jovens.
O II Congresso da Juventude do PT terminará amanhã, no feriado de terça-feira. Tenho convicção de que, nesses dias de debate, sairemos mais fortalecidos e com novas propostas para políticas públicas destinadas à juventude.
Quero, Srª Presidente, para concluir, dizer que a sustentabilidade, em qualquer uma das dimensões em que ela possa ser discutida, só tem sentido se levar em conta a importância e a necessidade de haver pacto entre gerações.
Nós somos uma geração vitoriosa. Nós estamos aqui no Parlamento, contribuindo para a transformação que o Brasil está vivendo, mas nós temos que nos preocupar com a formação da futura geração que vai nos suceder.
Precisamos aprofundar esse pacto e, para isso, precisamos, cada vez mais, ter uma prática exemplar aqui dentro do Senado Federal, na Câmara Federal ou mesmo no Executivo, para que sirvamos de fonte de inspiração para os jovens se interessarem cada vez mais pela política, porque, se os jovens – os jovens honestos, os jovens estudiosos, os jovens esforçados, os jovens que buscam vencer com seu próprio esforço – acharem que a política é o lugar das pessoas que não primam pela qualidade, não primam pela coerência, não primam pela ética, eles se distanciam da política.
Então, se existe algo que eu gostaria de deixar muito patente e que eu considero da máxima importância, seja para o jovem do PT, seja para o jovem do PSDB, do PSB ou do PP ou de qualquer partido político, seja da oposição seja da situação, é que eles procurem se exemplificar naquilo que tem de melhor na política, porque, a partir dos bons exemplos da política, podemos inspirar e dar força e incentivo para que mais e mais jovens se interessem pela política e possam, aí sim, trazer a sua contribuição para que o Brasil continue sendo transformado para melhor.
Para isso nós precisamos dos melhores. E os jovens que são destaques nas universidades, nas escolas secundárias, nas escolas técnicas precisam vir para a política, precisam participar da política, porque aqui é onde as grandes decisões acontecem. E nós precisamos da participação dos melhores para que a gente possa, cada vez mais, ter melhores decisões para a sustentabilidade do Brasil e do Planeta.
Muito obrigado, Srª Presidenta.
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