Projetos do programa estão levando cada vez mais em conta a infraestrutura em torno dos conjuntos habitacionais, diz KassabReconhecido como o maior programa habitacional do mundo, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) prevê, até 2018, atender cerca de 25 milhões de pessoas. Apesar dos avanços na diminuição do déficit habitacional brasileiro e de ter garantido dignidade especialmente à população mais pobre, o governo federal tem tido a preocupação de idealizar projetos que garantam infraestrutura mínima aos beneficiados, como, por exemplo, a proximidade com postos de saúde e escolas, entre outros serviços públicos.
Esta foi uma das garantias prometidas pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, nesta quarta-feira (25). “De nada adianta construir um volume grande de unidades habitacionais, mas que sejam distantes de transporte público, de creches, de escolas e de postos de saúde. Por isso, cada vez mais os projetos idealizados no ministério, em parceria com as prefeituras, levam em consideração esse aspecto”, explicou Kassab.
A preocupação do governo, acrescentou o ministro, deve-se também ao esgotamento das áreas disponíveis próximas a centros urbanos para a construção de novos conjuntos habitacionais. Segundo Kassab, as áreas que vêm sendo escolhidas para investimentos do MCMV estão cada vez mais distantes, exigindo projetos de infraestrutura ao lado das unidades construídas.
Até mesmo a pavimentação tem sido uma exigência em novos projetos, de acordo com o senador Donizeti Nogueira (PT-TO). O parlamentar exemplificou a preocupação do governo com infraestrutura nas obras no município tocantinense de Colinas, onde cerca de 2 mil novos lares estão sendo construídos.
“Essas unidades hoje são providas de água aquecida por placa de energia solar. Toda a infraestrutura necessária está sendo garantida. Há essa preocupação de que o atendimento de serviços básicos, como a presença de escolas, tem que estar lá”, afirmou o senador.
O programa, segundo ministro, também leva em conta o desafio de superar questões como o apartheid social, condição em que pessoas de diferentes estratos sociais são rejeitadas e discriminadas, não tendo as mesmas oportunidades que outros cidadãos. Kassab afirmou que, mais do que construir casas, a iniciativa visa dar dignidade às famílias.
“Dar dignidade às famílias envolve também identificar o melhor lugar para elas viverem. Geralmente, as pessoas preferem continuar morando no lugar que já estavam anteriormente”, explicou.
Para garantir não apenas a construção de novas unidades, mas também a infraestrutura necessária a partir de investimentos em saneamento e mobilidade, Kassab estima que sejam investidos, nos próximos oito anos, cerca de R$ 800 bilhões em recursos públicos e privados. Só este ano, devem ser alocados R$ 30 bilhões pelo setor público e R$ 70 bilhões de investimentos privados.
Cortes no orçamento
Questionado sobre os cortes que o governo federal deverá fazer no orçamento dos ministérios este ano, em função do ajuste fiscal, Kassab destacou que ainda não sabe como isso afetará à Pasta das Cidades. No entanto, disse que a presidenta Dilma e a equipe econômica têm compromisso em preservar os programas sociais prioritários.
“Parte desses programas estão no nosso ministério, como o Minha Casa Minha Vida, o PAC Mobilidade e os investimentos em saneamento. Acredito que nós teremos cortes ou contingenciamentos mais suaves do que aqueles que acontecerão em outros ministérios”, disse ainda o ministro.
Na avaliação de Kassab, os contingenciamentos a serem feitos no Orçamento da União serão imperceptíveis pela população brasileira. Isso porque, segundo ele, os projetos do Ministério das Cidades são de longo prazo de implementação. “Num investimento grande de Estado que estamos falando em bilhões de reais pelo Brasil, não serão três ou quatro meses de deslizamento que serão significativos. Quando se fala em corte, não é nem adiamento, é deslizamento”, esclareceu.
Água
Uma das maiores preocupações apresentadas pelos parlamentares durante a audiência foi em relação aos projetos de saneamento, que também está entre as atribuições do Ministério das Cidades. A falta d’água que aflige muitas cidades brasileiras foi o tema mais citado como o grande “gargalo”.
Donizeti Nogueira ainda lembrou que em seu estado, Tocantins, mesmo sendo banhado por dois grandes rios – Tocantins e Araguaia –, a população também passa por dificuldades. Além da ausência de água em determinados municípios, há ainda a oferta de péssima qualidade. “Tem um município no Estado que tem 95% de atendimento de água, mas que é de péssima qualidade, cheia de metais pesados”, colocou.
Uma sugestão para que o tema seja revisto pelo governo foi sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele utilizou como base um relatório do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, que aponta que 37% da água tratada para consumo no Brasil é perdida antes de chegar às torneiras da população. Para o parlamentar, o problema deve ser tratado com as empresas de distribuição de água nos Estados. O objetivo criar como pré-requisito a melhora dessa distribuição para a concessão de financiamentos em saneamento.
Kassab afirmou que vai tratar do tema com técnicos do Ministério das Cidades para estudar a viabilidade da proposta – e sugeriu a realização de uma audiência pública conjunta entre a CDR e a Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para acolher contribuições dos senadores. “É preciso criar uma regra para que possamos, o mais rápido possível ,direcionar investimentos nesse sentido”, disse o ministro.
Carlos Mota
