Agência Brasil
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou no programa “Bom Dia, Ministra”, nesta quarta-feira (1º/7), que o Governo do Brasil lançou o maior e melhor Plano Safra da Agricultura Familiar porque conseguiu reduzir as taxas de juros e chegar a todas as regiões do país.
“Então, esse Plano Safra 2026/2027 é um plano que reflete um projeto de país, um projeto de um Brasil mais justo, mais solidário, mais sustentável, inclusivo e soberano. Um país em que as mulheres têm autonomia econômica e a juventude pode sonhar e realizar os seus sonhos. Um país em que o conhecimento e a tecnologia chegam para a agricultura familiar para aumentar a produção e diminuir a penosidade no campo”, afirmou a ministra.
Ela afirmou que a taxa para o financiamento da produção de alimentos passou de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para apenas 1% ao ano. Além disso, o plano é voltado para a transição agroecológica e conta com um pacote de assistência técnica. Isso garante que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, preservando o meio ambiente, os recursos naturais e aplicando as melhores práticas, o que gera menor custo de produção, menor impacto ambiental e, principalmente, produz comida saudável.
Segundo a ministra, uma série de ações estão sendo feitas para garantir a ampliação da oferta de alimentos para os brasileiros nos pontos mais diversos do país, respeitando a cultura alimentar de cada estado e valorizando a produção local.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 foi lançado na terça-feira (30/6), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, são R$ 97,3 bilhões em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, entre outros. Desse total, R$ 85,2 bilhões foram para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do crédito, comparado à última safra.
Quintais produtivos
A ministra destacou que as mulheres já são mais de 50% dos contratos de microcrédito, e são 40% do volume de crédito total do Pronaf e que, desde 2023, o volume de crédito para as agricultoras dobrou. Pensando nesse público, Fernanda Machiaveli citou o programa Quintais Produtivos. A iniciativa é voltada a mulheres que têm pequenos animais no quintal de casa, como criação de galinhas, ou cultiva hortaliças, árvores frutíferas e plantas medicinais.
“Nós já fizemos 130 mil quintais produtivos nesse Brasil todo. Essa era uma demanda das mulheres, ter financiamento e apoio para que elas tivessem a sua própria produção, a produção que vai para casa, mas também gera renda para a família”.
O microcrédito para um quintal produtivo é de até R$ 28 mil e, se for pago em dia, a agricultora recebe um desconto de 40%. É uma entrega importante para as mulheres rurais que têm renda familiar de até 60 mil por ano.
ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Diante do fenômeno climático do El Niño, que já está presente no Brasil, a ministra assegurou que os agricultores terão o respaldo do Governo do Brasil para enfrentar esse desafio. De acordo com Fernanda, o pequeno agricultor pode contar com o Proagro, que é um seguro obrigatório para quem contrata o Pronaf. As alíquotas para aderir são menores e o seguro protege de uma perda na colheita, por exemplo. Uma segunda ação é o Garantia Safra, voltado para propriedades no Semiárido.
“Hoje o Pronaf já tem uma linha específica de adaptação climática, que vale para o Norte e Nordeste, que é justamente para contribuir com a adaptação às secas”, disse a ministra.
Ela citou ainda a publicação de um edital no valor de R$ 413 milhões para adaptação climática na região do Semiárido. Serão R$ 8 mil para cada família e 60 mil famílias beneficiadas no total, além de ter assistência técnica e formação. A verba será para o fomento produtivo, que pode ser utilizado para implementar irrigação, energia solar, fazer um quintal produtivo, colocar uma cisterna, e, assim, aumentar a capacidade de convivência com a estiagem.
DESENROLA RURAL
A ministra também comentou sobre o Desenrola Rural e os 530 mil agricultores que regularizaram suas dívidas. Foram mais de R$ 24 bilhões em acordos de dívidas que existiam com a União e com os bancos. Agora essas famílias voltam a estar aptas a acessar o crédito e, inclusive, podem usufruir do novo Plano Safra.
A ministra lembrou ainda que agricultores que não respeitam o Código Florestal não podem acessar as linhas de crédito previstas no plano.
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