Lava Jato

Lava Jato discutiu divisão do dinheiro com EUA e Suíça

Diálogos mostram que membros da força-tarefa não tinham limites em sua missão de transformar o idealismo de um suposto combate à corrupção em dinheiro que seria depois administrado por eles próprios
:: Conjur22 de fevereiro de 2021 15:26

Lava Jato discutiu divisão do dinheiro com EUA e Suíça

:: Conjur22 de fevereiro de 2021

Novas mensagens apreendidas na operação spoofing indicam que procuradores da “ lava jato” tinham consciência de que os americanos poderiam quebrar a Odebrecht, mas, mesmo assim, deram continuidade às tratativas com as autoridades dos Estados Unidos para a aplicação de penalidades, fornecendo até mesmo dados informais, a título de “informações de inteligência”.

Os diálogos mostram que os membros da autoproclamada força-tarefa não tinham limites em sua missão de transformar o idealismo de um suposto combate à corrupção em dinheiro que seria depois administrado por eles próprios.

Em uma troca de mensagens, em 17 de maio de 2016, o procurador Deltan Dallagnol, então chefe da autointitulada força-tarefa da “lava jato”, discutiu com o colega Orlando Martello o envio de informações à Suíça e aos Estados Unidos sobre a Odebrecht. Martello chega a dizer que tem plena consciência de que “os americanos quebram a empresa” e Deltan responde com uma risada. As mensagens constam em petição da defesa do ex-presidente Lula enviada ao Supremo Tribunal Federal.

“O procurador da República Deltan Dallagnol tinha plena ciência de que a atuação de autoridades estadunidenses contra empresas brasileiras — notadamente por meio da aplicação do FCPA (que busca expandir sobremaneira a jurisdição norte-americana) — poderia quebra-las. A despeito disso, cooperou para que tais penalidades fossem aplicadas, inclusive por meio de envio informal de dados”, diz o documento.

O FCPA permite que autoridades norte-americanas investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo — os novos diálogos mostram a concordância dos procuradores com esse tipo de entreguismo.

O novo material também reforça que sempre permearam as conversas com autoridades estrangeiras os percentuais que ficariam à disposição da “lava jato” sobre o valor das penalidades aplicadas no exterior contra empresas brasileiras, como a própria Odebrecht. O acordo de leniência da empreiteira, inclusive, foi amplamente debatido entre os procuradores da “lava jato” e autoridades suíças e norte-americanas.

As mensagens indicam que houve diversas reuniões e trocas de documentos, inclusive por e-mail, entre os membros da força tarefa e autoridades da Suíça e dos Estados Unidos, conforme a petição dos advogados de Lula: “Um ponto sempre relevante é do ‘asset sharing’, ou seja, o percentual da penalidade que ficaria com cada um dos envolvidos”.

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