Foto: Agência PT
Nova petição encaminhada ao STF pela defesa do ex-presidente Lula revela que a Operação Lava Jato forjou depoimento de testemunha, sem que ela tivesse sido sequer ouvida. Segundo a petição, “mensagens apontam a existência de termos de depoimentos de delatores que foram forjados, fabricados — de forma contumaz —, no intuito de atender a interesses da Lava Jato”. As novas denúncias reforçam o caráter criminoso da operação chefiada pelo juiz Sergio Moro com objetivo de perseguir e condenar o ex-presidente Lula e também favorecer interesses estrangeiros.
“Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… DPFs (delegado da polícia federal) são facilmente expostos a problemas administrativos“, afirmou Deltan Dallagnol em uma conversa por mensagens com o procurador Orlando Martello Júnior, em referência a um depoimento em que o depoente sequer havia sido ouvido.
Diante da situação, Dallagnol e os procuradores buscaram encontrar formas de acobertar a fraude processual. Uma das “soluções” sugeridas foi convocar as testemunhar para depor, desta forma “esquentando” o falso procedimento anterior. “Concordo. Mas se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa… pode dar falsidade contra ela… isso que me preocupa”, afirmou Dallagnol.
O diálogo, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2016, entre o procurador-chefe, Deltan Dallagnol e outros procuradores foi enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira, 22.
A delegada da Policia Federal, Erika Marena, integrava a equipe da Lava Jato desde sua origem. Em 2018, Marena foi convidada por Sergio Moro para integrar a equipe dele no Ministério da Justiça, sendo exonerada após sua saída.
Colaboração com interesses estrangeiros
A nova petição da defesa de Lula também traz novas informações sobre cooperação ilegal com agências estrangeiras, por meio do telegram e até de pendrives.
“Novos chats e documentos foram analisados e identificados no material oficial que foi disponibilizado à Defesa Técnica, os quais reforçam ainda mais, no ponto específico desta Reclamação, a troca de informações e documentos com autoridades estrangeiras sobre brasileiros e empresas brasileiras por meio do Telegram e de pen drives, sem a indicação da observância de qualquer das formalidades previstas em MLATs (notadamente os Decretos nºs 3.810/2001 e 6.974/2009)”, afirmou a defesa do ex-presidente Lula.
Além da troca ilegal de informações com agentes, instituições e países estrangeiros, os diálogos revelam que a discussão sobre os “percentuais” que seriam pagos pelos EUA e pela Suíça em relação às penalidades aplicadas por aqueles países contra brasileiros e empresas brasileiras ocorreu em reuniões e correspondência à margem das regras nacional.
De acordo com as novas mensagens analisadas, as tratativas não foram comunicadas ao DRCI/MJ, como preveem os acordos celebrados entre o Brasil e tais países — que foram aprovados pelo Congresso Nacional e promulgados pelo Presidente da República (Decretos nºs 3.810/2001 e 6.974/2009).
O novo material, segundo a defesa do ex-presidente Lula, “reforça a ocultação de documentos da Defesa Técnica do Reclamante e desse Supremo Tribunal Federal, além de atos que atentam à própria soberania do país”.
Ainda, de acordo com a petição, as mensagens mostram que o procurador-chefe da Lava Jato tinha consciência de que “os americanos quebram a empresa” a Petrobras).
No entanto, destaca a defesa, “a despeito disso, deu continuidade às tratativas com as autoridades daquele país visando a aplicação de penalidades, sobretudo pelo FCPA (que confere jurisdição expandida àquele país) — fornecendo, para essa finalidade, até mesmo dados informais, a título de ‘informações de inteligência’”.
As novas mensagens mostram que o juiz Sergio Moro, o “Russo”, foi mantido a par das negociações ilegais.
