A aprovação da lei do casamento igualitário na Argentina, em julho de 2010, representou uma revolução nos costumes. O reconhecimento de direitos civis em uniões com parceiros do mesmo sexo deixou a sociedade argentina, tradicionalmente conservadora, mais tolerante. Este foi o tom dos depoimentos da juíza Gabriela Seijas, da ex-deputada federal de Buenos Aires Silvia Augsburger e do escritor e ativista Bruno Bimbi no Seminário Famílias pela Igualdade, realizado em conjunto pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar a união homossexual.
Segundo recordou Bruno Bimbi, a primeira vitória nessa luta ocorreu em 2009, quando a juíza Gabriela Seijas autorizou o casamento entre dois homens. Consolidado o casamento igualitário, a Federação Argentina de LGBTs se mobiliza, agora, pela aprovação de projeto de lei para permitir a mudança de nome dos travestis no registro civil. A expectativa é de que isso aconteça ainda este ano e envolva o apoio de setores da sociedade que, no passado, se opuseram à união entre pessoas do mesmo sexo.
A aprovação do casamento igualitário contribuiu para dobrar o conservadorismo até da própria família da juíza Gabriela Seijas. Familiares que, segundo contou, sentiram vergonha de sua decisão, em 2009, mudaram de opinião com o advento da nova lei. Esse movimento acabou por traduzir, conforme ressaltou, a gradual redução da homofobia no seio da sociedade argentina.
O ponto de partida na discussão sobre o casamento igualitário na Argentina, de acordo com Silvia Augsburger, foi considerar “inaceitável” que a união civil entre pessoas do mesmo sexo tivesse classificação diversa da formalizada entre heterossexuais. Além de colocar “uma imensa barreira à homofobia”, a lei argentina do matrimônio igualitário teria contribuído para livrar as gerações mais jovens desse preconceito.
“A Argentina precisa que o Brasil aprove sua lei (do casamento igualitário), pois direitos se conquistam, mas não são para sempre”, observou Silvia Augsburger.
Agência Senado
