Foto: Alessandro Dantas
A Lei Paulo Gustavo, proposta pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e subscrita por toda a bancada do partido no Senado, vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura. Nada mais nada menos do que R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia. A proposta é simples: o dinheiro já existe e está parado no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) – é o superávit financeiro desses fundos. Com a aprovação definitiva da lei, os recursos serão repassados para estados, DF e municípios. Aprovada por ampla maioria no Senado em novembro (24), a proposta será analisada pelos deputados.
O impacto será enorme: além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores/as da cultura. O setor de cinema vai receber a maior parte dos recursos – R$ 2,8 bi – porque são do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura. Ninguém vai ficar de fora. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos.
“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.
A aprovação da Lei Paulo Gustavo no Senado foi uma grande vitória! Isso só foi possível graças à mobilização dos artistas e representantes de diversos segmentos da cultura durante todo o processo. E, no Senado, a bancada do PT contribuiu de forma decisiva para que a lei fosse aprovada.
“Nossa preocupação é com a cultura, a geração de empregos, geração de renda e a valorização dos nossos artistas. Agora, o Senado Federal dá uma resposta a esse setor tão importante e rico do nosso país”, destacou Paulo Rocha.
Rir é um ato de resistência
A lei presta homenagem ao ator, diretor, roteirista, apresentador e humorista Paulo Gustavo (42), que morreu vítima de covid-19 no começo de maio, depois de quase dois meses internado, de uma doença para a qual já havia vacina. “Entendemos ser uma justa homenagem batizar a Lei que vai ajudar todo o universo cultural brasileiro nesse momento tão difícil que o país atravessa, com o nome de um de seus integrantes que é um exemplo de solidariedade ao próximo e aos mais necessitados para todo o país”, assinalou o líder do PT na justificativa do projeto.
