Foto: Site do PT
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou ontem à noite a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei, de acordo com o governo, foi vetada por “contrariedade ao interesse público” por “enfraquecer” as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
Parlamentares e o setor cultural já deram início a uma grande mobilização para derrubar o veto no Congresso Nacional. A lei Paulo Gustavo foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Senadores e deputados de quase todos os partidos e posições políticas se posicionaram a favor da lei.
“Os argumentos pífios para vetar a Lei Paulo Gustavo escondem, na verdade, exatamente o que é o caráter deste governo, que é antipovo, anticultura, contra todos os interesses do nosso país”, denunciou o senador Paulo Rocha (PT-PA) autor da lei. “Mas vamos à luta, vamos continuar mobilizados para derrubar este veto, vou trabalhar incansavelmente para que este veto entre imediatamente na pauta”, disse o senador.
O secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, Márcio Tavares, também repudiou a decisão do governo. “O veto de Bolsonaro à lei Paulo Gustavo era esperado. Ele e os membros de seu governo sempre trataram a cultura como inimiga”, lembrou.
“Ao vetar a lei de forma integral, Bolsonaro reafirma o desprezo de seu governo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura, tratados sempre como inimigos de uma gestão dominada pela guerra cultural”, disse o secretário do PT.
“Nossa luta agora retorna para o parlamento, arena da construção das vitórias do setor cultural nos últimos anos. É hora de voltarmos a falar com nossos deputados e senadores. “Vamos construir essa vitória com muita mobilização. Mais uma vez a cultura brasileira mostrará sua força”, convoca Márcio Tavares.
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