O ator e humorista Paulo Gustavo
Um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, a cultura brasileira terá à disposição, nos próximos meses, R$ 3,8 bilhões para financiar projetos por meio da Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O caráter inclusivo da legislação garantirá apoio amplo, especialmente a artistas pouco conhecidos pelo grande público.
Entre os que podem ter projetos financiados, estão: grupos de teatro, dança, carimbó, artesanato, mestres e mestras de cultura popular, cultura dos povos indígenas, artes visuais, música popular e erudita, teatro e circo.
“Nos últimos tempos de crises econômica, social e sanitária, o Senado tem respondido à altura. Foi assim em relação ao auxílio-emergencial, às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar, e agora estamos dando uma resposta a um setor muito importante do nosso país. Os que fazem cultura e arte resgatam valores individuais, mas principalmente o valor de um povo. Eles mantêm viva a história desse povo, através das mais diversas formas de arte”, disse o senador petista após a aprovação definitiva da proposta.
O projeto prevê a execução de R$ 3,8 bilhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios.
Além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores(as) da cultura.
O cinema vai receber a maior parte dos recursos: R$ 2,8 bilhões, oriundos do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura.
Lei não gera despesa
O projeto garante R$ 2,7 bilhões exclusivamente na modalidade de recursos não reembolsáveis, do audiovisual, e R$ 1,65 bilhão do Fundo Nacional de Cultura.
“São recursos existentes no Tesouro que integram o superávit financeiro daquilo que não foi utilizado nos últimos anos. Portanto, não gera despesa, pelo contrário. Vai gerar renda, desenvolvimento, agregar, somar, dar apoio àqueles que mais precisam neste momento de pandemia, que são os trabalhadores da cultura”, esclareceu Paulo Rocha.
Quem pode ser beneficiado
Confira abaixo a lista de áreas que podem apresentar projetos e garantir recursos da Lei Paulo Gustavo:
– Arte clássica
– Arte digital
– Artes visuais
– Artesanato
– Blocos e bandas carnavalescas
– Capoeira
– Carnaval
– Circo
– Coletivos culturais não formalizados
– Cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana
– Cultura dos povos indígenas
– Cultura dos povos nômades
– Cultura hip-hop e funk
– Cultura quilombola
– Culturas populares
– Dança
– Escolas de samba
– Expressões artísticas afro-brasileiras
– Grupos de carimbó
– Literatura
– Mestre e mestras de cultura popular
– Música erudita
– Música popular
– Teatro
– Outras formas de manifestação cultural
