Retirada de direitos

Lei Trabalhista compromete saúde das gestantes e do bebê

Reforma de Temer prevê que grávidas ou lactantes podem trabalhar em locais insalubres
Lei Trabalhista compromete saúde das gestantes e do bebê

Foto: Agência Brasil

Uma das grandes perversidades da nova Lei Trabalhista, sancionada por Michel Temer, que entrou em vigor em novembro de 2017, é a alteração do texto que trata do trabalho no período de gravidez ou amamentação de uma mulher. Com a nova lei, a mulher que trabalha em condições de insalubridade média ou mínima será afastada apenas se conseguir um atestado médico, que geralmente é cedido pelo médico do trabalho da própria empresa.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins Batista, diz que o texto da nova Lei contradiz todos os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Tem muita contestação também de ministros do próprio Tribunal Superior do Trabalho a respeito da legislação”, ressalta Junéia.

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