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O governo da presidenta Dilma obteve mais uma importante vitória na manhã desta sexta-feira (22), com o sucesso absoluto do leilão de concessão de serviços de infraestrutura e operação dos aeroportos do Galeão (Tom Jobim), no Rio de Janeiro e de Confins (Tancredo Neves), em Belo Horizonte (MG). Com ágio de 251,74% sobre o preço mínimo de R$ 5,9 bilhões, o Governo Federal vai arrecadar R$ 20,838 bilhões. O consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e pela operadora Excelente B.V, pagou R$ 19,018 bilhões pelo Galeão, oferecendo um ágio de 251,74% sobre o lance mínimo de R$ 4,828 bilhões.
A maior disputa ocorreu entre os consórcios AeroBrasil e Aliança Atlântica pelo Confins, embora o preço mínimo fosse de R$ 1,096 bilhão. Nos últimos seis minutos, em lances viva-voz, onde uma pessoa fala o valor da proposta, os dois consórcios alternaram ofertas acima de R$ 100 milhões até o consórcio AeroBrasil levar a melhor e oferecer R$ 1,82 bilhão. Com isso, o ágio ficou em 66% acima do lance mínimo. Esse consórcio é formado pela Companhia de Participações em Concessões (CPC), que terá 75% de participação, e pelas operadoras Zurich Airport International AG, com 24% e a Munich Airport International Beteiligungs GMBH, com 1%.
Esse resultado, que é uma vitória do governo da presidenta Dilma, deve ser comemorado porque os pessimistas não acreditavam que investidores estrangeiros participariam do leilão de concessão onde os vencedores realizarão obras de infraestrutura e vão explorar as atividades dos aeroportos, que voltarão para o controle da União no final dos contratos. O bem público não foi vendido, não foi privatizado.
O resultado também joga por terra a notícia negativa de um estudo feito pela Bloomberg News e divulgado ontem, de que os investidores não teriam interesse no Brasil. O valor arrecadado por esses dois aeroportos, R$ 20,838 bilhões, por exemplo, equivale a cinco vezes mais do que o governo tucano recebeu quando privatizou a Vale do Rio Doce na bacia das almas e apurou somente R$ 3,3 bilhões.
Os aeroportos foram disputados por cinco consórcios liderados por grupos como a EcoRodovias, Odebrecht, CCR, Queiroz Galvão e Carioca, que em conjunto com operadoras de aeroportos serão sócios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), que será minoritária no empreendimento com 49%.
A Infraero continuará a administrar os aeroportos nos primeiros 120 dias, acompanhada pela concessionária vencedora. Após esse período, a operadora privada administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero por mais três meses, prorrogáveis por mais três meses.
O vencedor de Confins terá entre suas obrigações a construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque e a ampliação do pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016. Os investimentos estão estimados em R$ 3,5 bilhões.
Para o Galeão, o vencedor assume o compromisso de construir 26 pontes de embarque, adequar instalações para armazenamento de carga e ampliar o pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016. Também terá que construir um estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos até o fim de 2015, entre outras exigências. Os investimentos estão estimados em R$ 5,7 bilhões.
O Galeão recebeu propostas de R$ 19,018 bilhões – esta vencedora e feita pelo consórcio Aeroportos do Futuro; R$ 14,5 bilhões, em oferta apresentada pelo consórcio Sócrates: R$ 13,113 bilhões pelo consórcio Novo Aeroporto Galeão; R$ 10,350 bilhões feita pelo consórcio AeroBrasil e R$ 6,566 bilhões pelo consórcio Aliança Atlântica Aeroportos.
Concessões dos Aeroportos
Para melhorar a infraestrutura dos aeroportos, o processo de concessão teve início em 2011, quando foi feito o leilão para construção e operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), arrematado pelo consórcio Inframérica, que pagou R$ 170 milhões e ágio de 228,82% sobre o lance mínimo.
Em fevereiro do ano passado, foram concedidos para a iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos, que rendeu para o governo R$ 24,5 bilhões, com um ágio médio de 347% sobre os lances mínimos para os três, de R$ 5,477 bilhões. Com o leilão de hoje e esses já realizados, o governo já arrecadou R$ 45,5 bilhões.
Situação atual
Galeão é o segundo e Confins o terceiro maior aeroporto administrado pela Infraero. De janeiro a outubro deste ano, o movimento de passageiros correspondeu a 14,1 milhões e 8,2 milhões de pessoas, respectivamente. Ao final das concessões, em 2038, a previsão é que o movimento de passageiros seja de 60 milhões/ano no Galeão e 43 milhões de passageiros/ano em Confins.
A Secretaria de Aviação Civil e a Anac mostram que o desempenho das concessionárias que exploram os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Campinas e Brasília é satisfatório, porque até agora já realizaram investimentos nos quatro empreendimentos de R$ 3,2 bilhões, o que equivale a 63,3% de todo o valor previsto até maio de 2014, quando devem estar concluídas as obras voltadas para a Copa.
Marcello Antunes, com informações da Anac e BM&FBovespa
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