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O leilão do pré-sal realizado nesta sexta-feira transferiu para o consórcio entre a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Statoil e a portuguesa Petrogal a área de Norte de Carcará. A Statoil ficou com 40 por cento de participação, a Exxon com outros 40 por cento, e a Petrogal, com 20 por cento. A Statoil, que já tinha comprado o campo de Carcará da Petrobras, abocanhou o entorno do campo de altíssima produtividade. Esse resultado só foi possível porque a Petrobras foi responsável pelo maior ágio do leilão – 87%, para garantir as três áreas que disputou.
O assalto “à mão armada”, que incluiu outras áreas, patrocinado pelo governo golpista não só promoveu a entrega do patrimônio nacional, mas fez isso por um preço vil. Com o leilão, o governo arrecadou apenas R$ 6,15 bilhões, ou seja, 21% a menos do que os R$ 7,75 bi que esperava, ou menos ainda que os R$ 12 bilhões que contavam para cobrir o rombo das contas públicas. “Não bastasse entregar a exploração da riqueza do pré-sal a empresas estrangeiras, o governo Temer arrecadou bem menos do que esperava com o leilão de hoje”, denunciou o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Bloco de Oposição no Senado Federal.
A ação golpista contou com a pressão da mídia e da Justiça que derrubou a liminar contra o leilão conquistada no estado do Amazonas – resultado de ação nacional organizada pela oposição, coordenada pela liderança da Bancada do PT no Senado Federal. O líder da Bancada, Lindbergh Farias (PT-RJ), ajuizou na tarde de ontem, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, Ação Popular com pedido de suspensão do leilão. Em vários estados também foram ajuizadas ações para impedir a consumação de mais um crime contra os interesses do país.
“Estamos entregando nossas reservas de pré-sal a preço de banana, sem que as petroleiras internacionais paguem ao menos impostos”, denunciou o senador Lindbergh Farias, que participou dos protestos no Rio de Janeiro. Segundo ele, a participação governamental, no mundo inteiro, para exploração de petróleo gira em torno de 70%. “Nesse leilão, o governo do Brasil vai girar em torno de 40%. Em lugar nenhum tem isso”, disse o líder da Bancada do PT no Senado.
“Trata-se de uma traição ao Brasil, uma traição aos milhões de brasileiros que dedicaram suas vidas à pesquisa e ao desenvolvimento da tecnologia brasileira de extração de óleo em águas profundas”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Os compradores do leilão de pré-sal serão tratados como receptadores de mercadoria roubada quando um governo nacionalista voltar ao poder”, sentenciou o senador Roberto Requião, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Ainda com o assalto em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já anunciava os próximos passos da entrega do petróleo nacional. Em blogs e portais online, ele anunciava que colocará em votação a derrubada definitiva do regime de partilha para a exploração do petróleo no país, aprovando sem seu lugar a concessão. O regime de partilha – utilizado no mundo em situações de altas concentrações descobertas (como o pré-sal) – garante ao Estado Nacional a gerência sobre os recursos, enquanto a concessão é a alienação pura e simples do patrimônio.
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