Líder defende ampla discussão sobre a segurança pública no Brasil

:: Da redação9 de fevereiro de 2012 20:21

Líder defende ampla discussão sobre a segurança pública no Brasil

:: Da redação9 de fevereiro de 2012

O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Como Líder. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; meus caros telespectadores da TV Senado espalhados pelo Brasil afora, venho a esta tribuna, no dia de hoje, trazer um tema de extrema importância e fundamental enquanto política pública. Aqui, no dia de ontem, até representando a Liderança do PT, meu caro Aníbal, o Senador Lindbergh expressou a nossa posição sobre essa modelagem de gestão com a concessão dos aeroportos, tema de suma importância para o País, a economia e o investimento em infraestrutura. Mas, no dia de hoje, quero tocar numa questão que é muito mais importante do que modelagem de aeroportos. Refiro-me à segurança no País. Portanto, é um tema que esse, sim, deve ser, ao extremo, de plena e total responsabilidade para os investimentos, para a gestão e,  E principalmente do compromisso dos homens públicos com a sociedade. O País vivenciou, num período bem próximo, uma verdadeira onda de greves espalhadas pelo País afora: greves em Roraima, em Rondônia, no Maranhão, no Ceará, em Alagoas e recentemente na Bahia. Nós aqui já anunciávamos que essas greves tinham como objetivo, meu caro Senador Casildo, fazer uma chamada pressão nacional, como diziam as lideranças desses movimentos, e já apontavam que depois da Bahia ocorreria a assembleia no Rio de Janeiro, no dia de hoje, no Mato Grosso do Sul, dos companheiros Delcídio e Moka, no Rio Grande do Sul e em Brasília. Coincidentemente, a primeira proposta apresentada pelos representantes desse movimento nacional não incluía os Estados de São Paulo e Minas Gerais. Mas no dia de ontem, em um dado momento, houve uma revelação de que São Paulo também seria o alvo desse movimento.  Essa campanha terminou encontrando espaço ou marcando como seu horizonte a aprovação da PEC 300, que tramita aqui na Câmara dos Deputados. Quero insistir, Senador Casildo, que não se resolve o problema de segurança pública, e isso dizíamos desde a época em que estávamos na Câmara dos Deputados, só e somente só com a questão salarial. Reduzir esse tema, reduzir esse que é um dos graves problemas e que é um dos grandes desejos de todos os governantes, à consolidação de condições para o verdadeiro estabelecimento da paz, através da segurança, é minimizar o problema, é secundarizar todos os outros aspectos da segurança e submetê-los a uma lógica de que só e somente só a questão salarial é suficiente para resolver o problema. Não o é. Até porque Brasília paga um dos melhores salários; no entanto, nós temos problemas de segurança. Aliás, o movimento nacional apontava Brasília como sendo um dos locais de interesse desse movimento e também patrocinar aqui um conjunto de ações.  Ora, Senador, Aníbal Ora, Senador Anibal, por que Brasília paga um salário que é considerado, vamos chamar assim, próximo do justo em relação aos serviços prestados por essa briosa Polícia Civil e Polícia Militar, pelas polícias aqui do DF? Brasília também recebe recursos direto da União. Pela natureza do Distrito Federal, compete à União a manutenção da estrutura de segurança, educação, saúde e outras diretamente por parte da União. A mesma sorte não tem o Acre de V. Exª, ou, eu diria, a mesma capacidade. Com todo respeito ao povo acreano, não os considerem incapazes. Mas a capacidade de arrecadação do Acre, sim, não é compatível com as necessidades e as demandas daquele povo. Portanto, precisamos entrar nesse debate e entender as proezas da federação e as sutilezas. O Governador Requião – que tem muito mais experiência do que qualquer um de nós, tendo governado o Paraná, tendo sido parlamentar, hoje de novo Senador da República – talvez tenha muito mais condição do que qualquer um de nós por que viveu essa experiência e sabe o que significa lidar com essa questão, organizar uma tropa, tocar uma polícia, continuar o processo, inclusive, da hierarquia e entender a necessidade de equipar essa estrutura para enfrentar os momentos, as dificuldades e enfrentar os dias de hoje. Se por um lado avançamos do ponto de vista tecnológico, por outro lado o crime organizado também avançou nas suas formas de atuação. O combate às drogas, por exemplo, quando se fazia a partir de estruturas extremamente fortalecidas, a partir de cartéis da coca ou de outra estrutura muito mais consolidada, ela foi alterada por uma estrutura, agora capilarizada a partir do uso, e me refiro exatamente ao crack, uma droga de fácil acesso e de acesso ainda mais fácil por conta dos recursos necessários para a obtenção dessa droga, ou seja, o preço baixo. E a capacidade que o crime organizado desenvolveu em envolver os consumidores, transformando os drogaditos em verdadeiros transportadores; ou poderíamos  Ou poderíamos usar numa expressão mais forte, transformando-os em verdadeiros traficantes, para que, em obtendo a droga para consumo, ganhariam com isso a condição de captar esse recurso através da rede de distribuição dessa droga. Por isso se espalhou numa velocidade estonteante e fez com que inclusive o crime organizado mudasse suas formas e tivesse também um grau cada vez mais exagerado, exacerbado de fazer “justiça” com as próprias mãos, se assim podemos chamar. Quando não recebia o recurso ou quando não obtinha por parte desses que agora são transformados em verdadeiros transportadores da droga, o resultado é que o crime organizado tem feito cobrança que, na maioria das vezes, o pagamento é feito com a própria vida. Portanto, isso vai criando situações extremamente perigosas e vai requerendo da estrutura pública uma maior reestruturação para enfrentar esse crime organizado. O assalto a bancos, que até então só conhecíamos a partir das grandes quadrilhas, nas grandes cidades. Hoje, isso é feito inclusive a partir dos ataques aos caixas eletrônicos, ferramenta modernidade, da capilaridade da estrutura bancária, ferramenta para melhorar o atendimento, ferramenta para levar inclusive a instituição bancária aos lugares mais remotos do País. Ao mesmo tempo, por conta dessa falta de estrutura, não temos uma segurança tão capilarizada em nosso País.  Isso permitiu que o crime organizado mudasse a sua forma de atuar nessa relação de assaltos a bancos, por exemplo, ao invés de submeter ao enfrentamento uma polícia mais preparada nas capitais, o crime organizado optou por utilizar das estruturas nas áreas remotas onde enfrenta, geralmente, companhias diminutas, policiais sem estrutura, às vezes sem viaturas e até sem estrutura de comunicação. Portanto, o crime organizado se espalhou pelo interior do Brasil. Não é à toa que vamos ver permanentemente assalto em agências de cidade do interior, uso de dinamites para explodir caixas eletrônicos, portanto, uma nova forma de agir Portanto, uma nova forma de agir, o que nos permite enxergar, a partir de agora, a necessidade, muito necessário, o debate sobre como vamos enfrentar essa nova estrutura do crime organizado. Recentemente, a gente viu a experiência do Rio de Janeiro com as unidades de pacificação em diversas áreas do Rio. Era muito comum se ouvir no Rio, e aqui dito inclusive pelo Senador Marcelo Crivella, que havia uma preocupação de moradores de outras áreas do Rio porque, com a instalação das unidades pacificadoras, o crime organizado estava se deslocando para outras cidades.  No Nordeste, Senador Requião, é muito comum ouvir que, em decorrência dessa reestruturação no Rio de Janeiro, o crime organizado para outras áreas do País, particularmente para o Nordeste.  Então, essa forma de enfrentar esse cenário, a identificação e a verdadeira leitura desse momento nos traz à reflexão no dia de hoje.  Quero, Sr. Presidente, dizer aqui muito claramente que passamos, sim, um período de extrema dificuldade. Essa rouquidão na minha voz é resultado de uma gripe, sim, acumulada e adotada, desde a semana passada, com horas e horas a fio, junto com o Governo do Estado da Bahia, na busca da solução daquela greve. Só para me recordar do último final de semana, da sexta, do sábado, do domingo e da segunda, permanentemente, quase 24h no ar, buscando o diálogo, o entendimento para que tivéssemos solução para esse problema. Vim a Brasília na terça, retornei a Salvador na quarta pela manhã, retornei a Brasília ontem à noite e hoje estamos aqui fazendo exatamente não a comemoração dos fatos de ontem à noite, mas a leitura para que as lições desses dias possam verdadeiramente cravar em todos nós, não baianos, mas em todos nós, brasileiros, a necessidade de discutirmos esse tema. O Governador Jaques Wagner deu uma grande contribuição ao debate nacional. Só nós sabemos o que nós passamos. Não é fácil! Ontem, eu conversava com o Governador e ele me dizia: “Pinheiro, não estou dormindo.” Não é fácil! Alguns chegaram até a dizer que o Governador estava em casa o tempo inteiro. Não é verdade! O Governador, em todos os momentos, esteve próximo ao local onde os policiais se amotinavam, que é a Assembleia Legislativa, permanentemente. Fizemos de toda forma Fizemos de toda forma, numa demonstração, inclusive, que eu quero registrar aqui, de verdadeiro controle emocional, o que nós poderíamos chamar de “inteligência emocional” por parte do Governador, que não deixou, nem se contaminar, nem tampouco se alterar a partir daquelas pressões. Muita gente, Senador Casildo, dizia: Mas, Governador, tem que ocupar a assembléia, debelar esse movimento! E o Governador dizia: Não; por vários motivos. O primeiro deles, pelas vidas que estão lá. Segundo, a Assembléia é um outro poder e não me cabe, enquanto Governador, determinar o uso da força política para a Assembléia Legislativa. E, terceiro, a minha principal preocupação, já que a questão da vida está em primeiro lugar, é garantir que, mesmo com a ausência de policiais, a gente busque, com a Força Nacional — aliás, é importante registrar aqui que, de forma imediata, Presidenta Dilma, o Ministro José Eduardo Cardoso e o Ministério da Defesa providenciaram o deslocamento da Força Nacional para Salvador. E o Governador nessa linha disse: A minha obrigação é mover todos os esforços para garantir a segurança dos cidadãos baianos. Muita gente começou a colocar como ponto central o carnaval. Ah, mas não vai mais haver carnaval na Bahia. A preocupação nossa não era com o carnaval, amanhã, mas era com a segurança a cada momento, até porque o Carnaval passa, mas a vida continua. Esse esforço fez com que a gente fosse, talvez até nessa linha, cada vez mais, buscando forças para tentar negociar. E o Governador cedeu, Waldemir Moka, ao primeiro apelo e desejo dos policiais que, na minha opinião, mais de 99% são corretos,decentes e dignos. Não aqueles que promoveram a bagunça, a baderna e o uso, inclusive, indevido da farda e dos equipamentos, que são as armas, para tentar inclusive obter ganhos salariais. E o Governador cedeu, no que diz respeito à questão da gratificação, portanto fazendo a melhoria salarial. E informou mais ainda, que todos aqueles que porventura participaram de forma pacífica do movimento, seja por decisão de não ir à rua, ou por decisão de não ir aos quartéis, mas que não utilizaram a estrutura para amedrontar a população, essas pessoas tranquilamente, serão tratadas no âmbito da anistia por parte do Governador. Mas aqueles que, de forma inclusive vergonhosa, usaram a estrutura para amedrontar… Nós assistimos, na noite de ontem,  Nós assistimos, na noite de ontem, quando um policial afirma que ia tocar foco numa carreta, que ia botar fogo num patrimônio de um privado, patrimônio alheio. Imagine alguém que é capacitado e tratado para cuidar do cidadão comum, esse alguém revela, efetivamente, que está disposto a agredir o patrimônio e a vida desse cidadão.  Não queremos fazer nenhuma acusação a nenhuma associação das coisas que aconteceram. Elas deverão ser apuradas. Eu quero dessa greve, meu caro Casildo, tirar lições, e a grande lição é que a gente trate isso não com a simplicidade de um projeto dizendo sim ou não para reajustar salários, mas que a gente trate isso com a importância para dizer: que estrutura nós devemos ter? Em que condições essa estrutura deve funcionar? E como essa estrutura deve ser cada vez mais ampliada para dar ao cidadão a certeza de que há um Estado preocupado com a sua segurança. Eu sei que nós não vamos conseguir colocar um polícia para cada cidadão. Mas a nossa obrigação é continuar cada vez mais buscando construir um caminho que solucione o problema. Não queremos aqui também, de forma arrogante, dizer que o resultado da Bahia serviu para a gente alertar o Brasil. Não; nós preferíamos inclusive não ter passado, não gostaríamos de ter passado por isso. Passamos, e atravessamos uma verdadeira prova de fogo. E da saída dessa prova de fogo, essa é a lição que eu quero chamar a atenção. Nós precisamos discutir exaustivamente, de que forma? Sem partidarismo, sem instituições, fazendo como fez o STF ontem, cumprindo o nosso papel enquanto Legislativo, adotando posições enquanto Executivo, como fez a Presidenta Dilma quando deslocou reforço nacional, para que todos nós possamos discutir esse grave problema. Como enfrentar, como se preparar, mas, principalmente, como a gente devolver ao cidadão deste País o aspecto da segurança como um elemento central de vida. Um aparte ao Senador Casildo Maldaner. O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – (fora do microfone: Em seguida, eu gostaria.) O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB – SC) – Senador Walter Pinheiro, eu sou testemunha do que V. Exª tem passado nos últimos dias, da inquietude nesta Casa, indo e voltando a Salvador, a preocupação. E eu sei dos colegas. Aliás, isso mexeu com todos nós. Vimos nos noticiários todos se apegando para ver como é que vamos sair dessa, como é que vamos passar por esse caminho, o desfecho de tudo isso, que despertou a atenção, Senador Walter Pinheiro, no Brasil inteiro. E, olha, isso não foi uma questão só da Bahia, ninguém está livre de passar por isso. Quero confessar-lhe que, quando Governador do meu Estado, passei uma coisa mais ou menos idêntica, e olhe, tem que ter uma sacrossanta paciência que quero elogiar. E, àquela época, eu dizia, e alguns, já inclusive, fazendo com que o Governador: vamos, use a tropa, vamos para lá, não perdoe, tem que avançar, tem que dar. E olha: vamos devagar, vamos ter o diálogo. E lembro-me, nunca me esqueço disso, é preferível duas horas de diálogo a cinco minutos de tiroteio, é preferível, repito, duas horas de diálogo a cinco minutos de tiroteio. E acho que, nesse particular, o Governador Jaques Wagner deu uma demonstração muito boa, muito clara, inequívoca da paciência, da sacrossanta paciência. Acho que não houve ganhadores, nem perdedores, a sociedade saiu ganhando, e a repercussão, a preocupação, como diz V. Exª, é a estrutura, não é questão de ser um pouquinho mais, um pouquinho menos, não é isso, é como é que vamos enfrentar essa questão, a estrutura, não só lá, isso, no Brasil inteiro, que seja melhor, para que não aconteçam essas questões, que possamos levar isso com paz, harmonia, que aqueles que trabalham no setor também não pensem em fazer esses movimentos porque não há necessidade. (Interrupção do som) O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB – SC) – Haja a preocupação, sim, de atender à sociedade, à comunidade, oferecer a segurança. Então, essa estrutura. Acho que esse debate, sem dúvida alguma, deve ser levado em todos os sentidos, em todos os escalões do Brasil. Quero cumprimentá-lo pelo desfecho, pela paciência que tiveram nessa solução que despertou o debate para todos nós. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Muito obrigado, Senador Casildo. Senador Suplicy, vou rápido, porque já ultrapassei o meu horário aqui. O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senador Walter Pinheiro, quero cumprimentá-lo pelo seu empenho, denodo de estar procurando resolver ao longo de todos esses dias, conforme descreveu. E nós, sobretudo, quando terça-feira tivemos a nossa reunião de bancada, V. Exª transmitiu o seu empenho pessoal, inclusive, com o bom relacionamento que tem com o Governador Jaques Wagner, da Bahia, para que houvesse a superação desse problema de disputa. Obviamente, os policiais militares, por algumas razões, resolveram realizar um movimento de reivindicação, mas, pelo que pudemos ver, houve, infelizmente, alguns exageros de procedimentos e, E, sobretudo, com graves consequências para a segurança do povo de Salvador, da Bahia, porque o fato de se permitir que lojas, sobretudo de pequenos comerciantes – e não de grandes comerciantes – acabaram sendo objeto de assaltos e com atitudes que nem sempre foram as mais adequadas. Senador, Walter Pinheiro, eu até fiquei preocupado quando ontem vi essas gravações que foram apresentadas em que alguns líderes do movimento estavam quase que incitando procedimentos que não são os mais adequados para que se espalhasse o movimento por outros Estados do Brasil e com atos tais que podem ser qualificados de vandalismo. Mas eu acho que V. Exª contribuiu para que houvesse uma negociação. Até agradeço se puder nos informar o estádio presente, porque nós soubemos que hoje houve a retirada… Os policiais militares que haviam ocupado a Assembleia Legislativa, depois do esforço de diálogo havido, inclusive por parte de V. Exª, mas do Governador Jaques Vagner e outros, houve um entendimento para que saíssem. Presentemente, já houve a conclusão e o desfecho da negociação realizados entre as partes. Eu agradeço se puder nos informar. Mas o cumprimento pelo esforço que realizou. Meus cumprimentos. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Obrigado, Senador Suplicy. Sr. Presidente, vou concluir dizendo que, neste momento, acho que mais importante do que a gente talvez concentrar os esforços nos poucos que promoveram a desordem, os problemas, é a gente concentrar esforços para ir ao encontro do desejo de muitos que querem – eu tenho certeza disso – continuar prestando um bom serviço ao povo baiano. Por isso, até conclamamos para que neste momento os policiais militares da Bahia, em assembleia, discutam sobre a proposta apresentada, como se darão as tratativas futuras, a manutenção de mesa em permanente negociação, a volta aos trabalhos… Então, nossa expectativa é que isso possa ocorrer Então, a nossa expectativa é de que isso possa ocorrer ainda no dia de hoje, Senador Suplicy, e a gente tenha a oportunidade efetiva de devolver aos baianos a alegria que lhe é habitual, mas a alegria e a certeza de saber que contará com a segurança . Mas quero, Senador, Moka, chamar a este debate, fazendo um apelo aos policiais da Bahia para que eles possam continuar dando uma demonstração de amor pela Bahia, de amor pela sua corporação e principalmente em defesa do povo baiano. Sei que a nossa polícia tem essa briosa missão, às vezes espinhosa missão, mas a gente tem certeza de que esses policiais saberão dar, a partir de agora, o tom, e para nós a lição de que devemos continuar olhando principalmente essa classe com acuidade muito maior, com um cuidado muito maior, olhando a questão da segurança como a principalidade da nossa ação. Por isso, tenho conclamado o Senado, assim como também o nosso Governo Federal, para que imediatamente nós discutamos quais alternativas devem ser construídas, que processos devem ser estabelecidos para que verdadeiramente e de uma vez no país uma política de segurança nacional seja instalada.  Por isso, Sr. Presidente, quero encerrar, ao mesmo tempo em que peço a V. Exª que faça constar nos Anais da Casa, aqui está a transcrição do material que foi veiculado ontem por diversas redes, que fala exatamente do momento triste, quando pessoas, em nome de objetivos – não sei quais – , resolvem passar por cima da ordem e da lei, mas resolvem passar por cima da vida, o que é muito mais preocupante. Então, gostaria que V. Exª pudesse fazer constar nos Anais do Senado este registro importante, mas quero que fique muito mais o registro de que a nossa preocupação passe a ser cotidiana com essa questão da segurança, não apenas a cada período de negociação salarial, até por que, quando se trata de vida, a nossa vontade de trabalhar, a nossa disposição e a nossa capacidade devem ser multiplicadas para que a gente dê resposta a essa sociedade, para que a gente dê resposta ao povo brasileiro. Muito obrigado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Leia também