O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), defendeu, nesta quarta-feira (08/08), ampla apuração das denúncias de que uma operadora de telefonia estaria provocando a interrupção das ligações dos consumidores, de maneira intencional, para lucrar com tal mecanismo, contrariando as normas e a ética de consumo.
“Isso deve ser objeto de debate na Anatel, assim como ocorreu nesta quarta-feira hoje, que deverá chamar as empresas para um processo de esclarecimentos”, afirmou Pinheiro, após participar de audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que discutia os ajustes necessários e emergências para garantir melhorias da telefonia móvel do país.
Ajustes devem ser emergenciais
Na reunião, que contou com as presenças do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, e o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, Pinheiro voltou a afirmar que o fim da maioria dos problemas da telefonia móvel passa pelo cumprimento da atual legislação. “Na oportunidade, voltamos a promover um amplo debate sobre as medidas necessárias para promover os devidos ajustes do setor, que movimenta R$ 150 bilhões por ano, um dos principais indicadores da economia”, informou Pinheiro.
Compartilhamento de infraestrutura
Uma das medidas emergenciais é o compartilhamento de infraestrutura, apontada por Pinheiro como solução para ampliar qualidade e reduzir os custos na telefonia. “As empresas recém-licitadas nos leilões realizados para as novas faixas de freqüência já devem apresentar, nos seus planos de investimentos, a definição do compartilhamento de infraestrutura, o que poderá já influenciar na capacidade do setor operar com tarifas mais baixas, além da terceira questão central, que é introduzir o quesito qualidade nos serviços prestados”, lembrou.
Durante a reunião, o senador baiano lembrou de vários trechos da legislação e regulamentações que já deveriam ser objeto de cumprimento por parte das operadoras. “É preciso fazer cumprir a Lei Geral das Comunicações e adotar medidas já previstas em lei, além de outras propostas viáveis, como o fim dos dois dígitos das operadoras, como o caminho para garantir mais qualidade na telefonia móvel do país, com economia na ponta para os consumidores”, lembrou o líder do PT.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Walter Pinheiro
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