Senhor presidente, nobres Senadores, Senadoras, venho hoje a esta tribuna para me solidarizar com as vítimas das chuvas que abalaram a vida e os sonhos de muitos cidadãos e cidadãs de Santa Catarina. Nesta manhã, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 86 municípios daquele estado, incluindo a capital, Florianópolis. Outras dez cidades estão em estado de calamidade pública.
Pernambuco viveu tragédia semelhante este ano, quando mais de 50 municípios foram castigados pelo excesso de chuvas, tais como Primavera, Xexéu, Barreiros, Catende, só para citar alguns. Fato que atingiu o estado pelo segundo ano consecutivo, pois em 2010 as águas também destruíram vidas e deixaram milhares de pessoas desabrigadas em cidades como Palmares, Cortez, Barreiros, Água Preta, Vitória de Santo Antão, entre outras. E importante lembrar que, no estado de Alagoas, vizinho a Pernambuco, muitas famílias também foram prejudicadas com as chuvas. No Rio de Janeiro, este ano, enchentes e deslizamentos provocaram uma das maiores tragédias climáticas no Brasil, de ampla repercussão internacional.
Pessoas de várias regiões do País deram-se as mãos para socorrer as vítimas das chuvas, mostrando mais uma vez o sentimento de solidariedade que une brasileiros e brasileiras.
Srª Presidenta, gostaria de enfatizar justamente a criação dessa rede de solidariedade em apoio aos cidadãos e às cidadãs de Santa Catarina e a todos os brasileiros vitimados pelas chuvas. Em Pernambuco, estamos trabalhando para minimizar os prejuízos dos moradores que perderam suas casas e para evitar novas tragédias.
Na visita realizada pela presidenta Dilma ao Estado, no dia 30 de agosto, foi assinada a ordem de serviço para o início da construção de duas barragens das cinco previstas que integram o projeto de prevenção e contenção de enchentes na Mata Sul do Estado. Na mesma visita, que tivemos a honra de acompanhar, foi firmado um termo de compromisso, no valor de R$1,38 bilhão, para financiar as duas primeiras etapas da adutora do Agreste, que vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para aquela região do Estado. Os pernambucanos também serão atendidos com a construção de novas moradias destruídas pelos temporais dos últimos dois anos, dentro dos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Como Senador por Pernambuco, tivemos oportunidade de, neste ano, estar com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para tratar da liberação dos recursos para construção de casas para os desabrigados das chuvas de 2010, no que obtivemos amplo sucesso.
A portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo o estado de emergência e calamidade pública em Santa Catarina, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite às Prefeituras atenderem mais rapidamente à população, sem necessidade de licitação nas obras a serem realizadas, e possibilita ainda que a população possa sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). Mais de 8 mil cestas básicas foram liberadas pelo Governo Federal para atender às comunidades atingidas pelas enchentes. Mais de R$ 30 milhões foram empenhados para reconstrução das cidades.
Apesar desse esforço muito trabalho ainda precisa ser feito para atenuar o sofrimento das famílias e evitar novas tragédias.
Ressalto aqui a importância do trabalho iniciado nesta Casa sobre ações preventivas para esses episódios.
Cito como exemplo, o Projeto de Lei nº 23, do Senado, do Senador Lindberg Farias, do PT, que altera o estatuto da cidade para tornar obrigatória a elaboração do Plano Diretor dos Municípios, da definição de áreas de riscos, até dezembro de 2016.
Essa iniciativa fortalece o trabalho do Governo Federal em várias frentes inclusive a reavaliação das áreas de risco e entendo que é fundamental que possamos dar prioridade à votação dessa proposição.
Como Senador estou empenhado para ampliar o debate sobre medidas de ajuda aos municípios atingidos.
O Brasil é sem dúvida um País grande e diverso, assim como também é grande a solidariedade da sua população. A responsabilidade pela vida de todos os brasileiros é de todos nós. E o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma tem dado reiteradamente manifestações de que está comprometida com este objetivo.
Muito obrigado, Srª Presidenta, era o que tinha a dizer.
