Em entrevista para a Agência Senado e para o site PTnoSenado, o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse considerar estranha a onda de apagões do sistema elétrico nacional nas últimas semanas, exatamente quando ganha ritmo a discussão da Medida Provisória (MP nº 579/2012) que promove a renovação dos contratos de concessões, retira encargos do setor elétrico e garante a partir de fevereiro redução de 16% a 28% nas contas de luz. “A declaração de que não se cai um raio duas vezes no mesmo lugar não é minha. É do próprio ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Ele disse que é muito estranho que haja coincidências como a que estão acontecendo, que chega a levar a crer que raios estão caindo nos mesmos lugares e levando a constantes apagões num período de tempo muito pequeno”, afirmou Braga.
O líder disse que tudo isso ocorre a partir do momento que o Brasil resolve fazer um enfrentamento para reduzir o custo de geração de energia e do custo desta tarifa para os consumidores. “Nós estamos falando em tirar recursos que não são mais de amortização dos investimentos. Eram recursos de fluxo de caixa e recursos de lucros dessas empresas, para baratear a energia para a população e para a economia. E é exatamente nesse período que há coincidências estranhas que precisam ser apuradas”, salientou.
Segundo ele, o Ministério de Minas e Energia, por meio de seus sistemas de controle, assim como o Operador Nacional do Sistema (ONS), devem esclarecimentos detalhados para que não pairem dúvidas em relação a essa coincidência, ou seja, a tramitação da MP 579 e os apagões. “Eu custo crer que isso seja doloso, por intuição, de planejamento, de ação criminosa e até mesmo contra o sistema elétrico brasileiro. Mas que é estranho, é estranho”, afirmou.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PT-MS), também se mostrou surpreso com a recente onda de apagões até porque os sistemas de segurança estão aptos a detectar qualquer desequilíbrio na potência da energia despachada para os consumidores.
E na reunião da CAE desta terça-feira foi lido o requerimento convidando o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann para falar sobre os sistemas de controle e os apagões que ocorreram recentemente. O requerimento de autoria do líder Eduardo Braga será votado na próxima terça-feira.
Para Eduardo Braga, o setor elétrico está na pauta do dia porque a presidência da República teve o protagonismo ao editar duas medidas provisórias (577 e 579) propondo mudanças. A MP nº 577 trata da interrupção de uma concessão e isso deve ser tratado no caso da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que enfrentava sérias dificuldades financeiras. A MP nº 579, por sua vez, regula a nova adesão para o contrato de renovação das concessões, ampliando os prazos e reduzindo os custos de geração de energia no País, garantindo aos consumidores ganhos reais com a redução das tarifas.
Eletrosul
A CAE aprovou pela manhã pedido de autorização para que a Eletrobras faça um empréstimo externo no valor de 45,9 milhões de euros com o banco alemão KFW – Kreditanstal Für Wiederaufbau – para dar continuidade ao Projeto São Bernardo, de energia eólica. “Esse empréstimo é importante porque visa atender o ritmo de execução do contrato para três estados, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Paraná”, disse Braga.
Marcello Antunes
