Megaeventos esportivos podem trazer grandes benefícios ao país
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta semana que os eventos internacionais que ocorrem no país devem se adaptar à legislação nacional. A declaração foi uma resposta a matérias veiculadas pela imprensa nacional indicando que a Fifa estaria preocupada com leis locais de proteção ao consumidor e com a tramitação da Lei Geral da Copa (PL 2330/11 na Câmara). Uma das preocupações da Fifa seria a possibilidade de direitos como a meia-entrada causarem prejuízo à entidade nos jogos da Copa de 2014.
“Não é a legislação do país que tem de se adequar às necessidades desses eventos”, afirmou Humberto Costa. Em relação ao cumprimento dos prazos para as obras da Copa, o senador ressaltou que o governo acompanha “dia a dia” o andamento dessas obras. “Não somente tenho esperança como tenho certeza de que as obras estarão prontas para a Copa”, afirmou.
O projeto da Lei Geral da Copa faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo.
A proposta facilita a entrada de estrangeiros no país no período das competições, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos, estipula condutas proibidas nos estádios e estabelece normas para o torcedor.
Benefícios
A realização de megaeventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos pode trazer grandes benefícios ao Brasil, disseram ontem os participantes da primeira audiência pública de avaliação da preparação do país para o ciclo de eventos esportivos que terá início em 2014. Mas será necessário, reforçaram, acompanhar de perto os gastos governamentais e o legado que ficará para a população.
Em sua exposição inicial na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o diretor do Grupo de Pesquisas em Estudos Olímpicos da Universidade Gama Filho, Lamartine Pereira DaCosta, considerou o descontrole orçamentário uma “característica dos megaeventos”. Mesmo na Inglaterra, que se prepara para os Jogos Olímpicos de 2012, já ocorreram, disse ele, quatro adaptações nos orçamentos, apesar de um controle diário dos gastos.
Para ilustrar os riscos de excesso de gastos nos períodos que antecedem os megaeventos, DaCosta citou o caso da Grécia, que hospedou os Jogos Olímpicos de 2004 e agora enfrenta grave crise financeira. Mesmo assim, ele ressaltou a importância da Copa e das Olimpíadas para o Brasil, apontando que muitos países disputam esses eventos e que os chineses não hesitaram em promover grandes investimentos destinados à realização dos Jogos de Pequim, em 2008.
“Um país não pode hesitar na promoção de grandes eventos, que precisam ser controlados e gerenciados. Temos que pensar grande”, afirmou, em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem investimentos em educação e saúde deveriam ter tanta atenção como os destinados aos dois eventos esportivos. O professor defendeu ainda o “legado reverso” dos dois megaeventos, a exemplo da transformação de parte do Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), no Rio de Janeiro, em campus de universidade, destinado a atender 5 mil estudantes.
Agência Senado e Jornal do Senado Federal
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