O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pela liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, meu querido Senador Requião, Benedito de Lira, meu querido João Ribeiro, é um prazer muito grande. Quero aqui me somar também ao povo do Tocantins pela importante vitória e agradecer a sua participação, assim como a de todos desta Casa, para a construção da proposta que, mesmo não sendo consenso, foi, certamente, fruto de um amplo debate democrático. Quero aqui também, da mesma forma, louvar Rio, Espírito Santo e outros Estados, mesmo quando tivemos posições distintas.
Sobre esse tema dos royalties, eu queria dar uma informação também, complementando uma informação já apresentada aqui pelo nosso Líder Romero Jucá. Hoje à tarde, houve essa reunião do Presidente da Câmara com o Presidente do Senado, onde o Presidente Marco Maia apresentou a necessidade de que o Senado retirasse da pauta a votação do veto na próxima quarta-feira, considerando a aprovação aqui, no Senado, e considerando que eles estão apreciando, na próxima semana, uma medida provisória que precisa ser votada para poder abrir as condições de votação lá na Câmara. E o Presidente Sarney, como sempre, contribuindo com esse procedimento, colocou claramente as condições de fazer um adiamento na votação do veto.
Da mesma forma, ficou marcada para a próxima terça-feira uma reunião do colégio de líderes da Câmara e do Senado, com o objetivo de trabalhar as condições de cronogramas para a apreciação dessa matéria lá na Câmara.
É claro que a Câmara tem toda a autonomia, toda a liberdade e deve contribuir, como sempre faz, no sentido do aperfeiçoamento da proposta aqui trabalhada. E destaco o trabalho do Relator, Senador Vital do Rêgo, e de tantos líderes aqui na Casa.
Devo ainda dizer que, nesse encontro, o Presidente da Câmara nos fez um convite – a mim, como autor, e ao Senador Vital do Rêgo, como Relator –, para que possamos apresentar uma memória desse trabalho feito pelo Senado e do seu resultado, o projeto aprovado aqui.
Devo dizer da importância de haver essa votação. O Deputado Marco Maia lembra que é preciso um esforço, para que se possa votar até por volta do dia 14 de novembro, exatamente por conta de que, na próxima semana, vão ter de desobstruir a pauta, votando essa medida provisória.
A exemplo do que fizemos aqui, há a possibilidade da urgência e, ao mesmo tempo, a necessidade de um bom debate também, como fizemos aqui, no Senado Federal.
Como já tivemos um debate com a participação das duas Casas, certamente esperamos que tenhamos as condições de êxito dentro desse cronograma. Por quê? Porque estamos tratando de uma matéria que, imediatamente após a publicação, passa a ter efeito, e certamente há a expectativa de quem é governador, de quem é prefeito, de todo o Brasil, nessa direção.
Estamos preparando um trabalho com a Assessoria Técnica. Destaco aqui o trabalho do André, do Paulo, enfim, de outras lideranças, que estão preparando qual a repercussão da aplicação dessa proposta, com base nas projeções da EPE para os anos de 2012 até o ano de 2020, para cada Estado, para cada Município do Brasil.
Também, Sr. Presidente, quero aqui dizer que participei hoje de um importante encontro com o Governador do Piauí, Wilson Martins; com parlamentares como Assis Carvalho, o Deputado Paes Landim; com Átila Lira, que é Secretário de Educação; com B. Sá, que é um ex-Deputado; com o Secretário de Turismo, Sílvio Leite; e com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira. Na oportunidade, tratamos de alguns projetos importantes para o meu Estado e para o Brasil.
Dentro dessa pauta, meu querido Benedito de Lira, tratamos de uma pauta que V. Exª tem cuidado também como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional – e tenho o privilégio presidir a Subcomissão do Nordeste – onde tratamos de viação regional. O Ministro Gastão Vieira tem interesse de participar diretamente, por isso já esteve com o Fórum dos Secretários de Turismo, já esteve também com o Ministro da Aviação, com o Presidente da Infraero, que fez um relato da nossa reunião. E o Ministério compreende que o Brasil tem que priorizar esse trabalho.
Além disso, o seu projeto de lei que, de uma forma muito inteligente, procura divulgar o Brasil, adotando uma regra semelhante à regra eleitoral, onde se tem um horário gratuito para divulgação do potencial turístico de cada Estado brasileiro. Assim, anualmente se teria um tempo para isto.
Quero dizer que me somo a esse projeto de V. Exª e quero estar trabalhando e defendendo tal projeto, porque o considero importante para cada Estado e para o Brasil. Além disso, há outras medidas que estão sendo trabalhadas nessa área do turismo.
Também estamos tratando das principais ações nas regiões turísticas do meu Estado, desde a região de Pedro II, que é uma região serrana, onde há um conjunto de obras na orla do chamado Açude da Joana. Temos ainda uma estrutura turística na cidade de Coronel José Dias, a cidade-âncora do Parque Nacional da Serra da Capivara, onde temos a maior concentração de sítios arqueológicos. Também tratamos sobre obras como a obra da orla do rio São Nicolau, que agora foi inaugurada, em Santa Cruz dos Milagres. Mas ainda há um conjunto de projetos complementares com recursos do Prodetur, pelo Ministério do Turismo. E um investimento que permite, com uma emenda do Deputado Paes Landim, autorizada pela Presidente Dilma, a conclusão do aeroporto de São Raimundo Nonato. Já existe a pista pronta, iluminada, feita quando eu ainda era governador, mas é necessário concluir a casa de passageiros, os equipamentos, enfim, o que deve ocorrer nos próximos anos.
A outra região contemplada é essa área de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, na região do Delta do Parnaíba, também com um conjunto de obras estruturantes, entre elas o Porto de Tatus, que é a entrada para o Delta do Parnaíba.
Ali tratamos de importantes investimentos também nessa área, assim como da chamada Gruta de Betânia e de um conjunto de outros investimentos na capital, a cidade de Teresina, com anel viário e com um conjunto de outros investimentos, como em Buriti dos Montes e na Cachoeira da Lembrada. São investimentos para os quais os parlamentares já destinaram recursos ou aos quais foram destinados recursos do Prodetur – a maior fatia. E tivemos o compromisso do Ministro Gastão Vieira, que é um colega nosso, é um parlamentar da Câmara Federal que está se dedicando a colocar como ponto importante essa área do desenvolvimento do turismo.
Quero, então, dizer da importância dessa audiência, já que termos ali um conjunto de investimentos espalhados em todo o Estado, investimentos que vão complementar um conjunto de outros que já foram realizados, como obras de estradas, de energia elétrica, de comunicação, na saúde e relativas à presença das universidades em todas essas regiões.
O meu Estado, como outros Estados brasileiros, tem um grande potencial turístico, e ali eu vi também um entusiasmo grande do Ministro com um consórcio que criamos ainda quando Governador, um consórcio que inclui Ceará, Piauí e Maranhão, três Estados. Aprovamos uma lei em cada um desses Estados, criando uma região que chamamos Rota das Emoções, uma região belíssima, que inclui Jericoacoara/Camocim, no Ceará, bela região do nosso querido Senador Inácio Arruda; a região do Delta do Parnaíba, também com outros Municípios, belíssima região; e a região de Lençóis Maranhenses. Esse triângulo é uma região da Rota das Emoções. Com certeza, o Senador Crivella vai nos dar o prazer de uma visita a essas três regiões, vai nos dar o prazer de estar com ele lá – quem sabe num momento também da nossa querida Igreja Universal, um momento de visitação.
Então, quero aqui, com estas palavras, dizer da minha satisfação de podermos estar aqui, a bancada federal, Câmara e Senado, contribuindo para que o nosso Estado possa se desenvolver, como outras regiões do Brasil, em área focada naquilo que é um desejo da Presidente Dilma, que é um desejo de sua equipe: essa área geradora de empregos, que é a área do turismo.
Sr. Presidente, atendendo o apelo do meu querido Senador Requião, estou usando apenas metade do tempo regulamentar…
estou usando apenas, Senador Requião, metade do tempo regulamentar exatamente para poder transmitir essas boas informações. E, se Deus quiser, vamos estar todos juntos acompanhando, colaborando e contribuindo para que a Câmara Federal possa nos brindar com a aprovação de um projeto que possa ser aperfeiçoado.
Aqui vimos, Senador Crivella, no final do encontro, uma proposta, lamentavelmente já no finalzinho da votação, em que o Senador Dornelles, por exemplo, apresentava que se tivermos aproximadamente mais 3% na área da participação especial – e acho que aí podemos ter um bom diálogo – , é possível garantir aos Estados confrontantes e a seus municípios o patamar de 2011, que é o pleito aqui trabalhado.
Então, eu acredito que posições como essa nunca devemos fechar, e devemos buscar mesmo, de verdade, não só de faz de conta, negociar, como fizemos aqui. Fomos avançando gradativamente. Eu acho que esse mesmo tom podemos ter na Câmara, e, se Deus quiser, uma boa proposta, que sirva para o Rio, para o Espírito Santo e para todo o Brasil.
Muito obrigado.
