Líderes fazem acordo para ouvir ministros da Justiça e da AGU

O líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou, na tarde desta terça-feira (27/11), em entrevista coletiva, que uma reunião entre as lideranças da base aliada e dos partidos de oposição decidiu convidar, nesta primeira fase – que pode ser a única – os ministros da Justiça, da Advocacia-Geral da União e os dois presidentes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA) para falarem sobre a Operação Porto Seguro da Polícia Federal que resultou no indiciamento de dois diretores de agências reguladoras e da ex-chefe de gabinete do escritório da presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha; do número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, já demitidos pela presidenta Dilma.

“Amanhã, uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça poderá definir se o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá exclusivamente à CCJ ou a uma reunião conjunta como estamos propondo. A ideia é que o ministro Cardozo venha na próxima quarta-feira (05/12),  e que depois o ministro Luiz Inácio Adams compareça a uma reunião da CMA – Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle – que poderá ser conjunta ou não”, explicou.

A imprensa insistiu com o líder sobre o convite ou convocação que a oposição poderia apresentar com o objetivo de ouvir a ex-chefe de gabinete da presidência da República no escritório do São Paulo. Mas Eduardo Braga ponderou que, inicialmente, é necessário ouvir as autoridades diretamente envolvidas com os órgãos que conduziram as apurações, no caso o Ministério da Justiça, porque a Polícia Federal a ele está subordinada; a Advocacia-Geral da União, porque há um envolvido que foi o segundo homem na hierarquia da AGU, a Anac, porque houve o envolvimento de diretores da agência reguladora da aviação civil e da Agência Nacional de Águas pela mesma razão.

“A partir daí nós iremos avaliar cada uma das situações. O que ficou acertado é que ficará sobrestada toda e qualquer ação diferente disso e que nós vamos dar curso a este entendimento até a semana que vem. Depois dos depoimentos que serão na quarta e na quinta-feira, nós vamos avaliar quais serão os próximos passos”, disse o líder.

Uma repórter perguntou se o envolvimento de Rosemary Noronha apontado até agora não seria suficiente para trazê-la ao Senado, mas Braga observou que ela foi indiciada pela Polícia Federal , está sendo investigada e já foi exonerada sem nenhum prejulgamento. “ Nós vamos avaliar e caminhar um passo por vez. O que não podemos, a essa altura, é sair prejulgando e de repente estabelecermos aqui que não vamos fazer nenhuma outra atividade a não ser ouvir depoimentos”, respondeu.

“Não há uma certa blindagem de não trazer essas pessoas neste momento. Não aumenta a pressão da oposição, porque convocam chefes do governo e ninguém da presidência”, perguntou outra repórter durante a entrevista. O líder enfatizou que, primeiro, “ninguém está sendo convocado. Estão sendo convidados, porque há o desejo do governo de que todos venham. Não há nenhum problema. O que nós queremos é poder ouvir o que eles possam acrescentar àquilo que já foi apresentado pela própria imprensa. Se houver um fato novo que possa reforçar alguma dessas decisões, nós vamos, caso a caso, tomar uma decisão a respeito”, salientou.

Mais uma vez, a repórter perguntou: “Não é uma blindagem”? . “Claro que não”, respondeu Braga, “porque cada um tem seu fórum adequado para dar suas explicações. Um dos papéis que nós temos é não misturar alhos com bugalhos. Nós temos que ouvir primeiro os ministros e os diretores das agências. Assim funciona o trabalho do Senado ”, disse ele.

Em seguida, outra pergunta capciosa foi feita, se o governo teria medo de ouvir Rosemary. “Nenhum”, respondeu, para em seguida completar:  “o governo tomou todas as medidas com a maior agilidade possível, afastou quem tinha que afastar, demitiu quem podia ser demitido e  todos esses fatos foram apurados pela Polícia Federal. Portanto, foram os órgãos de fiscalização e controle que assumiram essa fiscalização e apontaram problemas para serem equacionados e enfrentados. E o governo está enfrentando com a absoluta isenção e maior transparência”, afirmou Braga.

Marcello Antunes

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