Foto: Ricardo StuckertGiselle Chassot
16 de dezembro de 2016/ 14h49
Quinhentas mulheres pedem a outra mulher que se faça justiça a uma presidenta afastada do cargo sem comprovação de crime. Reunidas no Senado na última quinta (14) e sexta-feira (15), no seminário Mulheres no Poder, parlamentares, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais redigiram um documento pedindo à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que coloque em julgamento o mandado de segurança impetrado pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. “Rogamos à senhora que paute, imediatamente, o julgamento do mandado de segurança da defesa da Presidenta”, pede o texto.
No dia 30 de setembro, o advogado da presidenta, José Eduardo Cardozo, encaminhou o mandado de segurança que recebeu o número 34.441, pedindo a anulação da decisão do Senado que cassou o mandato da presidenta. Cardozo alega, entre outros argumentos, que o processo infringiu vários trâmites legais e que não há comprovação de crime cometido por Dilma – portanto, não há razão ou motivo legal para seu afastamento.
Vítima de um evidente processo político, Dilma também sofreu toda a carga de preconceito desferida contra mulheres que, de alguma forma, crescem em importância e poder.
No documento à Cármen Lúcia, as militantes lembram que na última década – quando os governos populares e socialistas estiveram no comando do Executivo – políticas afirmativas e estruturas de apoio começaram a ser implantadas no Brasil. “Positivamos importantes instrumentos legais de combate à violência, instituímos instâncias de formulação e execução de políticas, destinamos recursos”, recorda a carta.
A participantes do seminário alegam que Dilma também enfrentou massivo ataque misógino. “Somado a outros interesses de natureza política e econômica, levaram à abertura de um processo de impeachment. Aprovado, mesmo sem comprovação de crime, em clara afronta ao marco constitucional e ao soberano direito de voto”, dizem.
A carta à ministra Cármen Lúcia também pede que sejam acatadas as petições Amicus Curiae. Em tradução literal, isso significa “amigos da corte” .Ou seja, pessoas que têm interesse na causa e, embora não sejam parte do processo, colaboram e endossam a apelação.
“Fazer justiça à presidenta, assegurando seu direito de defesa, será fazer justiça a todas as mulheres brasileiras, igualmente a todos os eleitores”, observa o documento
