Foto: Reprodução
Uma votação em um domingo com ampla cobertura da mídia e com o acompanhamento de toda a população. Tal qual ocorreu com a apreciação do processo de impeachment da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, precisa ocorrer também com a votação do pedido de investigação contra o presidente ilegítimo Michel Temer. É justamente isso que os líderes partidários da oposição querem viabilizar para depois do recesso parlamentar.
Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (6), na Câmara, eles solicitaram a convocação de sessão plenária extraordinária a ser realizada num domingo, em data e hora a serem definidas. Os líderes argumentaram que deliberar esse fato de tamanha relevância num domingo “permitirá a maximização dos princípios constitucionais republicanos que fundamentam o Estado Democrático de Direito, notadamente o da publicidade”.
O documento é assinado pelo líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP); pelo líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE); pelo líder da Minoria no Congresso, deputado Décio Lima (PT-SC); pela líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA); pelo líder da Rede, deputado João Derly (RS); pelo líder do PSol, deputado Glauber Braga (RJ); e pelo líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA).
No requerimento, os líderes lembram que há precedente de votação no domingo – fazendo referência ao impeachment – e que não seguir o mesmo critério poderia fazer a Câmara ser acusada de tender à parcialidade e ao casuísmo. Argumentam que a negativa seria “incompatível com a resposta que esta Casa deve oferecer às demandas constitucionais a nós outorgadas e às expectativas depositadas em nós pela população brasileira”.
A solicitação para instaurar o processo contra o presidente ilegítimo Michel Temer foi enviada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que constitucionalmente é a instância responsável por julgar presidentes da República, mas só após aval de deputados e deputadas. A denúncia por corrupção passiva contra Temer é de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que ele seria o beneficiário de propina negociada entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e executivos da JBS.
