Senadores continuam a negociar nova distribuição dos royalties entre produtores e não produtores de petróleo

Os líderes partidários vão se reunir na tarde desta quarta-feira (14/09) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar continuidade às discussões iniciadas ontem à noite em torno da proposta de consenso para a nova distribuição dos royalties do petróleo entre a União, estados e municípios, produtores e não produtores. O senador Wellington Dias (PT-PI), que tem sido articulador desse entendimento, explicou que na conversa com o ministro vários pontos foram analisados sob os aspectos jurídicos e econômicos.

“Hoje o governo deve apresentar uma proposta inicial sobre a distribuição dos royalties, mas pelo que a gente sentiu ontem ela ainda não é satisfatória e precisa ser melhorada até a semana que vem”, disse Wellington.

Segundo ele, existe a possibilidade de reajustar a fórmula de cálculo dos valores cobrados a título de Participação Especial. Essa participação é cobrada das empresas que exploram campos petrolíferos que apresentam um elevado nível de produção – existem 22 grandes campos – e o valor do barril de petróleo para efeito de cálculo está em torno de US$ 15, portanto, defasado em relação às cotações atuais, acima de US$ 80.

“As procuradorias gerais União e do Tesouro Nacional também se reúnem hoje para analisar os aspectos jurídicos de uma alteração nas Participações Especiais. Alguns dizem que há amparo legal e outros dizem que não”, observou.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é necessário insistir numa mudança na fórmula da Participação Especial, que consiste no aumento do percentual de pagamento das empresas que exploram esses campos de elevada produção. “Temos vários estudos que demonstram como no Brasil essas petroleiras pagam menos do que em outros países. O governo apresentou uma proposta inicial e nós, do Rio de Janeiro, não gostamos, porque penaliza os estados produtores”, enfatizou.

A proposta preliminar do governo retira uma parte dos ganhos da União e uma parcela maior dos estados e municípios produtores em royalties, sem falar em participação especial. “O acordo firmado com o ex-presidente Lula e que teve a presidenta Dilma na mesa de negociação alterava a forma de distribuição dos royalties a partir dos novos leilões e não do que já foi licitado”, ressaltou Lindbergh.

Lindbergh disse que mudar a situação atual será ruim para o Rio de Janeiro, porque a União abrirá mão de R$ 1 bilhão para distribuir para estados e municípios não produtores e os estados produtores vão perder em receitas com os royalties R$ 2 bilhões. “Sinceramente acho que o governo tem que resolver esse problema e vamos insistir na tese do aumento dos percentuais da participação especial”.

Neste primeiro momento e para garantir já uma receita extra para estados e municípios não produtores – nenhum novo leilão do pré-sal foi licitado até agora sobre o modelo de partilha – o Governo Federal abriria mão de R$ 1,4 bilhão para permitir a nova distribuição, sem prejudicar os valores recebidos atualmente pelos estados e municípios produtores. “Com base no mínimo que a União precisa para fechar suas contas, e se arrecadar em royalties no próximo ano R$ 9,4 bilhões como o previsto, poderia ficar com no mínimo R$ 8 bilhões e destinar R$ 1,4 bilhão para a distribuição. Mas repito, até isso ainda é proposta preliminar”, disse Wellington.

Marcello Antunes

Ouça a entrevista do senador Wellington Dias

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Ouça a entrevista do senador Lindbergh Farias

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