Os líderes dos partidos no Senado se reúnem na próxima terça-feira (25/09) para definir quais projetos devem ser votados no esforço concentrado da semana que vem.
Além das votações da MP do Código Florestal (571/2012) e da indicação de Teori Zavasckio como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), outras propostas podem ser apreciadas como o projeto de lei que prevê punições para crimes de informática pode ser incluída na pauta. No entanto, ainda não há acordou para esta matéria que está em regime de urgência e por isso com prioridade na pauta.
Na avaliação do líder do PT, o senador Walter Pinheiro (BA), ainda há dificuldades em um acordo sobre o projeto de crimes de informática. “Eu não acredito que o projeto do crime cibernético entre na terça, porque nós tivemos polêmica semana passada. Diversos senadores pediram para adiar a matéria para associar, inclusive, a outros temas e promover ainda pequenas alterações e correções”, ponderou.
O projeto que define os crimes de informática prevê, entre outros pontos, pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, para quem invadir ilegalmente o computador alheio. A mesma punição vale para quem produzir, distribuir ou vender programas que permitam a invasão por terceiros.
Com informações da Rádio Senado
