De janeiro a março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) efetuou 201.569 atendimentos. Desse total, 24.775 foram relatos de violência, sendo que agressão física é a mais frequente, com 14.296 atendimentos (58%). Dos casos de violência física, 7 mil (53%) se referem a riscos de morte.
Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou graças à Lei Maria da Penha
O relatório trimestral do Ligue 180 foi apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) na última quinta-feira (26), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado Federal.
“Os dados do Ligue 180 nos trazem a dimensão da urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira”, afirma a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a mais frequente é a física, que vai desde a lesão corporal leve ao assassinato. Dentre as demais violências punidas pela Lei Maria da Penha, os atendimentos apontam: psicológica em 3.305 (13%) dos registros, moral em 2.973 (12%), sexual em 460 (2%) e patrimonial em 425 (2%).
O agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência, excluindo-se 11.245 casos não informados, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, eles sofreram violência junto com suas mães.
Serviços públicos
Dos 101.413 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos nos três primeiros meses deste ano, 52.788 foram para a segurança pública: 60% direcionados para o serviço 190, da Polícia Militar; e 23% para as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM).
Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher em situação de violência com o agressor. Dos registros informados neste primeiro trimestre, em 7.761 (42,6%) dos casos, o agressor tinha dez anos ou mais de relacionamento com a vítima, em 3.422 (18,8%) entre cinco e dez anos de relação afetiva e em 1.875 (10,3%) entre um e dois anos de relacionamento.
Dados consolidados
Desde a sua criação em 2005, o Ligue 180 já soma 2.527.493 atendimentos. De 2006 a 2012, foram registrados 603.906 relatos de violência tipificados de acordo com a Lei Maria da Penha: física 182.857 (30%), psicológica 76.620 (12,8%), moral 32.168 (5,4%), sexual 5.899 (1%) e patrimonial 4.920 (0,8%).
Nesses cinco anos e meio de vigência da Lei Maria da Penha, o risco de morte foi verificado em 92.684 (52%) dos atendimentos informados, e de espaçamentos em 77.954 (44%). Entre os 248.843 registros feitos pelo Ligue 180, o agressor era cônjuge ou companheiro da vítima em 153.078 (61,5%) dos casos; ex-marido, em 18.805 (7,5%); ou namorado em 5.621 (2,2%).
Das 131.047 informações coletadas acerca do tempo de relacionamento entre a vítima e o agressor, a relação estava estabelecida entre dez anos ou mais em 48.894 (37,3%) dos casos; entre cinco e dez anos em 27.483 (21%); entre um e dois anos em 15.732 (12%); e entre dois e três anos em 12.470 (9,5%) das situações. Em relações de até seis meses, a violência foi estabelecida em 5.530 (4,2%) dos casos.
A frequência da violência foi registrada em 228.180 atendimentos, sendo diária em 141.585 (62%) dos relatos, e semanal em 44.987 (19,7%) das situações que chegaram ao Ligue 180. Nos últimos 27 meses (janeiro de 2010 a março de 2012), o Ligue 180 tem registrado a relação de filhas e filhos com a agressão. Verificou-se que nos 106.889 relatos de violência, 71.130 (66,5%) foram presenciadas por filhas e filhos. E em 19.418 (18,2%) das situações, elas e eles foram agredidos junto com suas mães.
Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. Nesses quatro meses, o serviço registrou 70 ligações de brasileiras no exterior, tendo efetuado 18 atendimentos.
Secretaria de Política para Mulheres
