Ação do PT

Liminar da Justiça suspende fusão entre Boeing e Embraer

Justiça de São Paulo concedeu liminar a ação popular apresentada por Pimenta, Zarattini, Nelson Pelegrino e Vicente Cândido contra a entrega da empresa
:: PT na Câmara7 de dezembro de 2018 10:06

Liminar da Justiça suspende fusão entre Boeing e Embraer

:: PT na Câmara7 de dezembro de 2018

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar [decisão provisória], na tarde dessa quinta-feira (6), e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em julho de 2018 pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e pelos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP),  Nelson Pelegrino (PT-BA) e  Vicente Cândido (PT-SP).

Zarattini comentou que a decisão é fundamental para manter a soberania nacional. “Defender o patrimônio nacional não é colocar camisa verde e amarela, mas é de fato, ir à luta para que o nosso patrimônio não seja entregue de mão beijada aos Estados Unidos e a outros países. Nossa luta em defesa do Brasil continua e vai continuar por muito tempo”, sustentou.

Na ação Popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, os petistas sustentam que a possível transação contraria um acerto realizado na ocasião do processo de desestatização da empresa, quando ficou acordado que o controle acionário da empresa não poderia ser transferido para grupos estrangeiros. Pimenta e Pelegrino observam que, além de vários investidores privados (nacionais e estrangeiros), a União – via Ministério da Aeronáutica – também participa do controle acionário da empresa e por isso tem poder de vetar a transação.

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