“É uma vergonha para o Brasil o que o PSDB tenta fazer neste caso”, Lindbergh FariasO senador Lindbergh Farias (PT-RJ) desnudou uma manobra feita pelo PSDB na tarde desta segunda-feira (9) para livrar o senador Delcídio do Amaral da cassação e permitir que ele participe da votação do processo de impeachment sem crime contra a presidenta Dilma. Tudo ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu ao mesmo tempo em que acontecia a sessão no plenário do Senado. Portanto, sem a presença de vários integrantes da comissão. Aproveitando a ‘oportunidade’, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) propôs um aditamento ao relatório que pede a cassação de Delcídio, para incluir novas denúncias – certamente contra Lula e, mais do que isso, para blindar as mais de cinco delações que pesam contra Aécio Neves na Lava Jato.
“Só quero dizer o que todo mundo já sabe o que está por trás desse acordão do PSDB com o senador Delcídio, porque isso que estão construindo é para Delcídio tentar relativizar as graves denúncias feitas contra o senador Aécio Neves, de propina de Furnas, do caso do Mensalão”, afirmou Lindbergh.
O senador petista, no plenário do Senado, acrescentou: “Eu só queria deixar isso claro. Não enganam ninguém. O que está por trás é isso. O PSDB está construindo um acordo, querendo defender Delcídio, que, em troca, relativizar, dizer que escutou só de ouvir falar. Só que isso não cola”.
Lindbergh arrematou: “É uma vergonha para o Brasil o que o PSDB tenta fazer neste caso”.
Na comissão, o senador Randolfe Rodrigues votou contra o aditamento de Aloysio e observou: “esta denúncia faz parte da colaboração premiada do senador Delcídio, em que o Procurador-Geral da República entendeu por bem fazer um aditamento em virtude de terem surgido novos personagens, não fatos novos. Os novos personagens, inclusive que são denunciados no aditamento, são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senhor Bumlai.
Ou seja, me parece claro que não há alteração do fato em si que nós vamos ter que apreciar e julgar aqui. O fato é: se o procedimento do senador quebrou ou não a ética e o decoro parlamentar. É esse o fato”, afirmou.
Voltando para o plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros se via diante de duas situações, praticamente irreais: por decisão monocrática, decidiu não devolver para a Câmara o processo de impeachment sem crime contra Dilma, dando seguimento ao processo. Colocou aqui sua digital no golpe, mas implodiu o acordão do PSDB para livrar Delcídio da cassação.
Abaixo, na íntegra, um diálogo entre Renan Calheiros e Aloysio Nunes, que demonstra sua devoção ao golpe parlamentar.
Renan – Compreendo as razões do PSDB de fazer requerimentos para procrastinar a tramitação do julgamento, compreendo. Mas queria dizer que não é competência da Comissão de Constituição e Justiça produzir provas. Sua competência é dizer se foi legal, regular o trâmite do processo. Quero dizer ao PSDB – e mais uma vez digo que compreendo as razões do senador Aloysio -, que, apesar de ler, terei muita dificuldade de convocar a sessão de afastamento da presidente antes do julgamento do senador Delcídio do Amaral. Porque essa matéria é anterior, está há mais tempo tramitando aqui no Senado Federal, e não é competência da CCJ. A competência da CCJ é falar sobre o rito, sobre a legalidade do processo. Como esse processo é anterior, não vamos repetir a Câmara dos Deputados. Estou dizendo, senador Aloysio, que compreendo as razões da CCJ. Até compreendo as razões do PSDB, mas terei muita dificuldade de marcar a sessão de afastamento da presidente da República antes de resolver esse problema de Delcídio do Amaral, que é um problema anterior. Não posso ser isento, imparcial, e agir de outra maneira com relação a isso.
Aloysio – Nós tínhamos hoje uma reunião da comissão com a finalidade de ouvirmos a defesa do senador Delcídio Amaral.
Renan – Não é essa a competência da CCJ. Está na Resolução.
Aloysio – Não é? Mas o meu papel é o seguinte: garantir o direito de defesa, e o direito de defesa é constitucional, faz parte da Constituição brasileira.
Renan – O papel de vossa excelência, infelizmente, não é esse.
Aloysio – Vossa excelência não venha me dizer qual é o meu papel.
Renan – O papel de vossa excelência, pelo que tem passado, é procrastinar o julgamento.
Aloysio – Não. Vossa excelência não vai dizer qual é o meu papel. Eu defendo o direito de defesa, e não só eu, mas a comissão toda deliberou, com apenas um voto em contrário.
Renan – Mas não é papel da CCJ. Ela não pode produzir prova. Vossa excelência é um ex-ministro da Justiça e mais do que qualquer um nesta Casa sabe disso.
Foi após essa troca de palavras, Aloysio sentiu a implosão do acordo e tentou contemporizar: Eu não estou pedindo produção de novas provas na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas foi alegado, hoje, pela defesa do senador Delcídio, que havia fato novo, ocorrido depois que o senador Ricardo Ferraço havia produzido o seu parecer. E esse fato novo seria um aditamento da denúncia concernente aos fatos sobre os quais o senador Delcídio é sindicado.
Eu penso, é minha opinião, que para eu poder votar, em sã consciência, eu precisaria ter conhecimento desses fatos. Apenas isso, por isso que eu requeri que a comissão de Justiça oficiasse à Procuradoria da República para que nos enviasse o conteúdo desse aditamento. Fatos novos que ocorreram. É isso que eu quero saber. Não há prejuízo nenhum para ninguém, pelo contrário, há o benefício da instrução.
Vale notar que o advogado de defesa de Delcídio é ninguém menos do que Antônio Augusto Figueiredo Bastos, que está trabalhando para delatores e delatados na Operação Lava Jato. Vale notar, ainda, que ele defende o doleiro Alberto Yousseff e seu sócio Antônio Carlos Fioravante Pieruccini, desde as operações do escândalo do Banestado.
Para completar e em linha com a tentativa de Aloysio Nunes ver aprovado um aditamento ao relatório que pede a cassação de Delcídio, o advogado não tem como escapar de sua ligação com o PSDB, até porque ocupou cargo de confiança no governo do tucano Beto Richa, na Sanepar, empresa de saneamento. Vale notar, outra vez, que o advogado está trabalhando para pessoas da Petrobras que fizeram contratos com empreiteiros e doleiros, entre eles Alexandre Romano, Rafael Ângulo, Pedro Barusco e outros.
Marcello Antunes
