Lindbergh apresenta texto que assegura Diretas Já

Já pode ser votado na próxima quarta-feira o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura a realização de eleições diretas para a substituição de Michel Temer, caso ele não conclua o mandato. O texto de Lindbergh é um substitutivo à PEC 67/2016, do senador Reguffe (Sem partido DF), que amplia para três quartos do tempo de mandato o prazo para que a escolha do novo presidente seja feita pelo voto popular em caso de vacância do cargo.

Nesta quarta-feira (24), o texto do petista foi lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já pode ser votado na próxima reunião do colegiado, na semana que vem (quarta, 31). Pelas regras atuais, em caso de queda de Temer, caberia ao Congresso Nacional escolher o substituto que presidiria o País em um mandato-tampão — completaria o tempo de mandato que resta ao atual ocupante do Planalto, até 31 de dezembro de 2018.

[blockquote align=”none” author=”Senador Lindbergh Farias”]A crise é tão grave que só um presidente legitimado pelo povo vai ter força para tirar o país da turbulência[/blockquote]

A Constituição Federal determina eleição direta apenas quando a vacância do cargo se dê nos dois primeiros anos de mandato. A partir daí, o pleito previsto seria o indireto. A PEC de Reguffe relatada por Lindbergh amplia esse prazo para três anos. Segundo o substitutivo de Lindbergh, a posse do presidente e vice-presidente eleitos diretamente – em caso de vacância – deverá acontecer no prazo máximo de dez dias após a proclamação do resultado. Já na hipótese de eleição indireta, a posse poderia se dar no mesmo dia ou no dia seguinte.

“Vivemos uma crise tão grave que eu tenho a convicção de que só um presidente legitimado pelo povo vai ter força para tirar o país da crise”, avalia o senador petista.

Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados deveria ter apreciado uma PEC com teor semelhante à que tramita no Senado, mas a base de Temer na Casa conseguiu impedir a votação.