Sublinhando que até concorda com pontos de editorial do jornal, senador diz que redução dos juros exigiu ousadia do governo.
O senador Lindbergh Farias (RJ) comentou nesta quarta-feira (23), da tribuna do Senado, o editorial da Folha de S. Paulo, “Déficit de ousadia”, no qual o jornal critica o fato de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estar apresentando, durante esta semana, novas medidas de estímulo à economia e ao consumo. Para o jornal, o corte de imposto incidente sobre autos e outras medidas barateadoras de crédito, resume-se a uma “receita aplicada”.
Lindbergh parabenizou a Folha, por suscitar o debate sobre o futuro do Brasil. Mesmo concordando com alguns dos pontos do texto de opinião, ele não concorda as críticas às medidas anunciadas. “Isso é olhar a árvore e não a floresta”, disse. Em seguida, lembrou sua citação a um artigo escrito pelo professor Bresser Pereira – “A Estadista em Construção” – para discordar frontalmente com o jornal.
“Tem um conjunto de medidas tomadas pelo Governo que passam longe da falta de ousadia, como a discussão das taxas de juros, por exemplo, a coragem e a firmeza da presidenta Dilma, nesse debate, de mudar toda uma lógica que existia neste País durante muito, muito tempo”, afirmou. “Nós sabemos o quanto é complicada a operação que a presidenta está conduzindo para fazer com que os bancos privados e públicos baixem as suas taxas de juros”.
Na sequência, Lindbergh lembrou que, no Brasil, cobra-se o segundo maior spread bancário do mundo – 35% –, perdendo apenas para o Zimbábue, onde o spread – a diferença entre a taxa que o banco paga para os aplicadores e a que cobra nos empréstimos que concede – é de 75%. Sobre os estratosféricos lucros dos bancos, o senador lembrou que um estudo do Fundo Monetário Nacional (FMI) situa o retorno dos bancos brasileiros sobre seu patrimônio da ordem de 27% – percentual mais alto, na comparação com bancos do resto do mundo. “Essa taxa é mais do que dez vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é de 2,4%. Então, falta de ousadia? Há quanto tempo pedimos isso? Não é falta de ousadia”,
Mas uma parte do pronunciamento do senador foi em concordância ao que publicou o jornal.
“A política monetária do Banco Central – fala o editorial – afinada com o Planalto também sinaliza maior iniciativa. A queda dos juros básicos proporciona um alívio importante para as contas do governo federal. Permite redução contínua das despesas com a dívida pública e abre oportunidade única para reduzir a carga tributária, em geral, e não só de uns poucos setores.
“A exorbitante taxa de juros que remunera a dívida pública brasileira ficou próxima de 16% no ano passado (ou 9,5% em termos reais, descontada a inflação anual de 6,5%). É uma excentricidade –e eu concordo completamente – diante dos padrões internacionais.
Países muito mais endividados pagam juros reais perto de zero (como EUA e Reino Unido)”, disse. “Na América Latina, a proporção média desses gastos anuais é de 2,6% do PIB. O governo federal gastou 5,7% do PIB com juros em 2011’ – uma extravagância, quase R$ 240 bilhões”.
Outro ponto de concordância assinalado pelo senador é a carga tributária criticada pelo editorial. As medidas para amenizar essa carga fiscal sobre a economia, defendeu o senador, tem de ser discutidas em profundidade. “O que vamos fazer com esse alívio fiscal do pagamento do comprometimento de serviços da dívida?”, questionou. Lindbergh antecipa também que o Pais tem de discutir como será coordenado o maior esforço fiscal que o País cobra para ampliar seus investimentos. “Isso vai ser colocado na ordem do dia”, acredita ele. “Ninguém aqui quer aumentar despesas. Ninguém aqui quer aumentar gastos com pessoal. Mas essa discussão entre esforço fiscal e aumento de investimentos é inescapável.
“Nós estamos para ter um dos menores déficits nominais do mundo este ano. Ano passado, nosso déficit nominal foi de 2,5%. Vejo muita gente dizer daqui do plenário que devemos aproveitar uma parte desses recursos que vamos economizar no pagamento da dívida para fazer investimentos. Mas”, advertiu, “é preciso que se explique que o impacto dessa economia no pagamento de juros cai sobre o déficit nominal. Então, o que está acontecendo hoje aqui no Brasil é que nós vamos cair de um déficit nominal de 2,5% para 1,2%”.
“É constante a gente escutar aqui desta tribuna, no plenário deste Senado criticas ao Governo Lula, dizendo que aumentamos as despesas, os nossos gastos. Pois bem, eu trago aqui um número oficial do Ministério da Fazenda: os nossos gastos com pessoal e encargos em relação ao PIB, em 2002, era de 4,8% do PIB. Caiu para 4,3%. Caiu para 4,3%.”
