Corte do PIS/Cofins

Senador Lindbergh denuncia “Robin Hood às avessas”

“Vocês deviam ter vergonha de apresentar uma proposta dessas. Vão tirar recursos dos pobres para dar lucro a grandes empresas?”, indignou-se o Líder do PT no Senado
:: Cyntia Campos29 de maio de 2018 16:32

Senador Lindbergh denuncia “Robin Hood às avessas”

:: Cyntia Campos29 de maio de 2018

A “solução” apresentada pelo governo Temer para a crise desencadeada pelos aumentos do preço do combustível é inaceitável: cortar recursos que amparam os brasileiros mais pobres — na seguridade, assistência social e seguro desemprego — para reduzir apenas o preço do diesel, sem afetar os lucros das grandes empresas estrangeiras que são acionistas da Petrobras ou mexer no preço da gasolina e do gás de cozinha. Coisa de Hobin Hood às avessas, que tira dos pobres para dar aos ricos.

“Vocês deviam ter vergonha de apresentar uma proposta dessas. Vão tirar recursos dos pobres para dar lucro a grandes empresas?”, indignou-se o Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, após ouvir o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciar que pretende baixar R$ 0,46 no preço do litro do diesel cortando do que o governo arrecada com a Cide, tributo repassado aos estado para a manutenção de rodovias, e do PIS/Cofins, que financia a seguridade e a assistência social

Lindbergh também protestou contra a exclusão da gasolina e do gás de cozinha das medidas para conter a disparada incontrolável dos preços. “Vão cuidar só do diesel? O botijão de gás e a gasolina vão continuar tendo aumentos diários?”, questionou o senador, lembrando que esses dois derivados de petróleo também têm impactos diretos e importantes na vida da população.

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Foto: Alessandro Dantas

Governo tem proposta vergonhosa
O líder petista inquiriu o ministro da Fazenda durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado convocada para que o representante do governo explicasse a proposta de Temer para estancar as sucessivas altas nos preços dos combustíveis que levaram à maior paralisação de caminhoneiros já registrada no Brasil — e a uma crise de abastecimento sem precedentes.

O preço do arranjo é alto: R$ 9,5 bilhões que sairão dos cofres públicos. Além do corte nos tributos, que responderá por R$ 0,16 do total de R$ 0,46 da redução do preço do diesel durante 60 dias (ao custo de R$ 5,7 bilhões), o orçamento será obrigado a comparecer com mais R$ 3,8 bilhões para compensar o restante da diminuição do preço, retirados dos recursos que pagam serviços e programas públicos.

“A única ideia que ocorre ao governo é cortar recursos de todo mundo, mas não mexer no lucro dos grandes acionistas da Petrobras e das empresas importadoras de combustível”, resumiu o Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

 

Soluções concretas
O líder Lindbergh Farias apresentou uma alternativa mais viável e socialmente responsável para resolver a crise dos combustíveis. Em primeiro lugar, é preciso rever a isenção tributária dada às petroleiras estrangeiras que atuem no Brasil, dispensadas de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela Medida Provisória 795.

Ao longo dos 30 anos de validade desse “presente”, o País vai deixar de arrecadar R$ 1 trilhão. Só neste ano de 2018, a perda é de R$ 16 bilhões — muito mais do que o governo pretende conseguir cortando o imposto que conserva as estradas (a Cide), os tributos que apoiam a seguridade social (PIS/Cofins) e os cortes orçamentários para bancar os  R$ 9,5 bilhões da emenda engendrada para o soneto da disparada dos combustíveis.

A Bancada do PT já elaborou um projeto de lei para reverter essa isenção fiscal dada às petroleiras. A matéria faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo apresentadas pelo partido como alternativa aos cortes pretendidos pelo governo. Nesse conjunto também está a proposta de ampliar a alíquota da Contribuição Social  sobre o Lucro Líquido dos bancos de 20% para 25% e  um projeto estabelecendo uma política de preços para a Petrobras levando em consideração a função social da estatal.

Transparência
Lindbergh cobrou que Petrobras apresente ao Senado as suas contas, explicando sua política de composição de preços, conforme um requerimento de informações já apresentado pela bancada do PT. “Pedro Parente tem que mostrar a composição de custos, explicar porque o preço está tão acima da cotação internacional”.

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