Lindbergh: comissão poderá realizar oitivas sobre casos específicosDurante três semanas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens do Senado ouvirá pesquisadores e representantes de entidades de direitos humanos, para elaborar propostas que visem reduzir os homicídios dolosos dos jovens brasileiros, hoje na casa dos 56 mil por ano – taxa equivalente ou superior a várias regiões do mundo em estado de guerra.
As audiências fazem parte das recomendações do plano de trabalho do relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentado nesta terça-feira (12).
“O tamanho do desafio posto a esta CPI supera qualquer preferência partidária ou a alternância natural dos governos que enfrentam o problema. Trata-se de um desafio de todos os brasileiros”, disse o senador pelo Rio de Janeiro, estado que supera os demais na arregimentação de jovens pelo tráfico de drogas.
Para a elaboração do relatório final, o senador petista sugeriu ainda a elaboração de diagnóstico do cenário brasileiro em relação ao tema. Além disso, serão analisadas experiências brasileiras e internacionais bem sucedidas em segurança pública, que tenham resultado na redução de homicídios dolosos contra jovens.
“Esta Comissão deverá, também, reunir esforços para realizar algumas visitas in loco para averiguação. De acordo com a demanda apresentada ao longo dos trabalhos, a comissão poderá realizar oitivas com casos específicos bem como solicitar diligencias devidamente requeridas e aprovadas preliminarmente em audiências destinadas a este fim”, diz o relatório de Lindbergh.
As audiências públicas ocorrerão nos próximos dias 18 e 25 de maio e 1º de junho, sempre às 19h. Para o primeiro encontro, serão convidados especialistas como o autor do Mapa da Violência dos Jovens no Brasil, Julio Jacono Waiselfisz. A segunda reunião deve contar com um representante da Anistia Internacional e, a terceira, com integrantes de entidades como o Viva Rio.
CPI
O objetivo da CPI é elaborar um relatório sobre os problemas que levam aos assassinatos de jovens – aproximadamente 56 mil por ano – e apresentar uma proposta de modificação da legislação para superar a violência contra a juventude brasileira.
O relator baseou-se em dados da Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Presidência da República, que, no ano passado, apresentou um amplo estudo com dados sobre a violência que mata no Brasil. O trabalho “Os Jovens do Brasil”, desenvolvido pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz mostra que os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil.
As principais vítimas da violência contra jovens são meninos, negros e moradores das periferias e áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde também revelam a violência desmedida praticada contra essa parcela da população. Em 2012, metade dos 56.337 mortos por homicídios eram jovens (30.072, equivalente a 53,37%), dos quais 77,0% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino.
Veja o plano de trabalho completo do senador Lindbergh Farias
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