Lindbergh: “Os números são terríveis”O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a PGR coordene um esforço de articulação dos Ministérios Públicos estaduais para que o controle da atividade policial e a apuração dos homicídios praticados por agentes do Estado sejam feitos com mais rigor, como forma de coibir a letalidade das ações da polícia.
Lindbergh, que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o assassinato de jovens no Brasil, participou da sabatina de Janot na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O atual titular da PGR foi indicado para mais um biênio à frente do órgão pela presidenta Dilma Rousseff e a arguição pelo colegiado faz parte do processo de análise dessa indicação no Senado Federal.
“Os números são terríveis. Há uma epidemia de homicídios no Brasil”, destacou o senador. Em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas, o que coloca o Brasil na constrangedora condição de líder mundial em números absolutos de assassinatos. Considerando-se o percentual dessas mortes na população, o País está quarto lugar, atrás apenas de Honduras, El Salvador e Venezuela. “De cada cinco pessoas assassinadas no mundo, uma é brasileira. Mais grave, 50% são jovens. Entre os jovens, 77%, jovens negros, a maior parte, moradores das nossas periferias”, resumiu Lindbergh.
Entre 2009 e 2013, as mortes decorrentes da intervenção policial foram 11.197. Em quatro anos, a polícia brasileira produziu um número de vítimas que a polícia dos Estados Unidos levou 30 anos para registrar. Além disso, o Rio de Janeiro registra uma média de seis mil desaparecidos por ano, como o pedreiro Amarildo.
Papel do Ministério Público
Em meio a essa epidemia, Lindbergh cobra maior efetividade na elucidação dessas mortes, para que a sensação de impunidade não ajude a alimentar a epidemia. Em 2011, no Rio de Janeiro, foram abertos 220 procedimentos relativos aos chamados “autos de resistência”—mortes resultantes da ação da polícia. Desses, 183 continuam com investigação em andamento, 12 deles já foram arquivados a pedido do Ministério Público. “Só um foi transformado em denúncia pelo Ministério Público”, relatou Lindbergh. Em 2005, 707 pessoas foram vítimas de “autos de resistência”, mas só 355 casos tornaram-se inquérito policial, e, em apenas três casos, o Ministério Público apresentou denúncia ao Poder Judiciário.
“Não vai haver redução do número de homicídios em nosso País, sem uma participação ativa do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na apuração dos homicídios”, disse Lindbergh a Janot. “Só 8% dos homicídios em nosso País são investigados”.
Janot lembrou que no seu primeiro biênio à frente da PGR criou a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão para cuidar do controle externo da atividade policial e do sistema prisional. Ele pediu o apoio dos senadores para barrar iniciativas legislativas que tentam reduzir a atuação do MP no controle externo da polícia. “Gostaria de contar com o apoio dos senhores para que fosse mantido o desenho do controle externo ou aprimorado, de maneira a fazê-lo crescer, para que possamos exercer o nosso mister com mais objetividade”, afirmou o procurador-geral.
Cyntia Campos
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