Foto: Alessandro DantasMarcello Antunes
29 de novembro de 2016 | 11h35
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto (PLS nº 146/2016) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que estabelece o duplo mandato do Banco Central. Duplo mandato quer dizer que o Banco Central irá, a partir de agora, contribuir para o estímulo ao crescimento econômico, a geração de emprego e, claro, perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda (inflação).
Atualmente, a política monetária do Banco Central está concentrada no controle da inflação, com base nos indicadores fiscais (arrecadação tributária) e no comportamento do câmbio. E só.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta da comissão e que fez o relatório, recomendando a aprovação da matéria, disse que o projeto de duplo mandato do Banco Central é favorável ao País e uma alternativa à PEC 55 que congela os gastos públicos por 20 anos.
Lindbergh Farias lembrou que esse projeto coloca o Banco Central brasileiro em linha com o Federal Reserve americano e o banco central europeu, porque tanto nos Estados Unidos quanto na Europa a autoridade monetária adota uma política monetária cujo fim não é só aumento dos juros para segurar a inflação. A formação da taxa de juros também leva em conta os indicadores de crescimento da economia e a geração de empregos.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse estar feliz pela aprovação, por nascer da convergência do que seria a visão finalística do Banco Central. “A política monetária é o meio; o que se busca é promover o crescimento e instituir uma coordenação afinada das políticas fiscal e cambial com o desenvolvimento e a geração de emprego. Surpreende que esse projeto chegue com tanto atraso no Senado”, afirmou.
“Aleluia! O Espírito Santo iluminou a comissão nesta manhã. Que seja uma característica para o plenário na tarde de hoje”, brincou o senador Requião. Ele defende que esses projetos alternativos à PEC 55 que congela os gastos sociais por 20 anos não seja votada na sessão de hoje. Mesmo posicionamento dos senadores do PT e do Bloco da Minoria, liderado por Lindbergh.
#FORÇACHAPE
Na abertura da sessão da CAE nesta manhã, Gleisi Hoffmann prestou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente aéreo em Medellín. “Quero, antes de iniciar os trabalhos, lamentar e também externar nossa solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo com o time da Chapecoense, que matou mais de 70 pessoas. Santa Catarina, com certeza, está em luto. Somos vizinhos, ali do Paraná, conhecemos bem o time, enfim, temos relação também com a cidade de Chapecó. Lamentamos muito, é uma notícia muito triste, que entristece a todos nós, brasileiros. Quero externar a minha solidariedade e, tenho certeza, a solidariedade e o luto desta Comissão”, disse ele.
