Lindbergh, relator da CPI do Assassinato de Jovens, propôs ações coordenadas em segurança pública de entes federadosO parecer final da CPI sobre o Assassinato de Jovens, apresentado nesta quarta-feira (8), reforça a tese de que há um genocídio da população negra no País. Isso porque, de acordo com o texto, 23.100 negros entre 15 e 29 anos são mortos no Brasil, sendo a taxa de homicídios desse extrato quatro vezes maior que a verificada entre os brancos. Para combater esse cenário aterrador, o relator, senador Lindbergh Farias, sugeriu um plano nacional de redução de homicídios.
“É necessário que os entes federados ajam de forma coordenada, uma vez que um eficiente sistema de segurança pública depende de articulação e comunicação entre as esferas de governo para a troca de dados, eleição de prioridades e estratégias”, diz o senador, no parecer.
A prioridade de esforços nas regiões onde há as maiores taxas de vulnerabilidade está entre as propostas do plano, priorizando a atuação nos jovens da cor negra (pretos e pardos). Neste sentido, o relatório aponta a necessidade de promover ações que priorizem a solução não violenta de conflitos e estabelecer o diálogo entre os jovens e os órgãos policiais.
O parlamentar propôs ainda outras ações, como a transparência de dados sobre segurança pública e violência e o fim dos autos de resistência – termo usado por policiais que alegam estar se defendendo para matar um suspeito. Outras sugestões incluem a apresentação projetos no Legislativo, como a desmilitarização da polícia e a criação de um fundo nacional que promova a igualdade racial, a superação do racismo e a reparação de danos.
O parecer conta ainda com relatos das mães de algumas das vítimas jovens da violência no País, que contaram na CPI as trágicas histórias envolvendo seus filhos. Ao todo, a comissão ouviu mais de 200 pessoas em 29 audiências públicas em vários estados desde o início dos trabalhos, em maio de 2015.
“A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de um jato cheio de jovens negros a cada dois dias. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil”, disse Lindbergh.
Falta dados
De acordo com o relator, uma das principais dificuldades na análise dos dados de assassinatos de jovens é a falta de um recorte racial em alguns estados. Aliás, muitas unidades federativas sequer tem o apontamento de gênero ou de idade em suas estatísticas criminais.
“Essa falta de tratamento dificulta sobremaneira a construção de um retrato fidedigno do perfil das vítimas de homicídio, dificuldade esta que já havia sido apontada por estudiosos do tema, em diversas audiências públicas durante a CPI”, diz o senador, no texto.
Os dados disponíveis com esses recortes, no entanto, são aterradores. No Rio de Janeiro, por exemplo, entre o início de 2014 e outubro do ano passado, ocorreram 4.807 mortes de jovens entre 10 e 29 anos – destes, 1.249 eram negros e 2.406 pardos.
“Os números que detemos comprovam a realidade assustadora do genocídio do jovem negro”, afirma o relator. Para ele, não pode mais ser ignorada que esta parcela da população brasileira esteja sendo dizimada, seja por intervenções policiais, por omissão ou pela falta de políticas públicas eficientes para a redução dessas mortes.
Veja o relatório da CPI na íntegra
Carlos Mota
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