Lindbergh vai aprimorar projeto que permitirá deduzir em dobro IR por dependente

:: Marcello Antunes20 de outubro de 2015 18:13

Lindbergh vai aprimorar projeto que permitirá deduzir em dobro IR por dependente

:: Marcello Antunes20 de outubro de 2015

Lindbergh: “Esse projeto faz muita justiça a todas as famílias”Ao citar a dedicação necessária para cuidar de sua filha que é portadora de síndrome de Down, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) mudou o rumo do projeto que permitirá deduzir em dobro do imposto de renda da pessoa física os gastos por dependente com doenças graves, como a síndrome de Down, neurofibromatose ou doença de Von Recklinghausen, esclerose tuberosa, doença de Huntington, autismo e esquizofrenia. De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o relatório ao PLS nº 110/2012 recomendava sua prejudicialidade, o que enterraria a proposta. 

“Eu tenho uma filha que tem síndrome de Down, e eu vejo aqui a situação de quem é pai e mãe de autistas. O orçamento familiar vai todo nisso. Por exemplo, minha filha faz terapia ocupacional, depois ela tem que ir para a fisioterapia. Quando vai para o colégio, tem que contratar uma mediadora por fora, e isto não está dentro da mensalidade escolar. Síndrome de Down é até relativamente mais simples do que o autismo e esse projeto faz muita justiça a todas as famílias”, declarou. 

Para Lindbergh, o projeto faz justiça com as famílias, principalmente as mais pobres que têm pessoas especiais. Em reuniões com familiares de classe média e baixa, o senador ouve sempre os mesmos relatos, que o dinheiro da renda familiar é consumido numa série de tratamentos de estímulo para as pessoas com doenças graves. 

Segundo ele, o impacto fiscal, ou seja, o tanto de imposto de renda que deixaria de ser arrecadado ao permitir a dedução dobrada da base de cálculo de IR não deve ser elevado. “Essa é a discussão de todas as famílias, da classe média aos mais pobres e estes são os que mais sofrem para criar uma pessoa especial, porque não temos serviços públicos nessa área adequados”. 

A senadora Vanessa Grazziotin lamentou o parecer contrário do senador Elmano Férrer (PTB-PI) ao projeto que iria declarar a prejudicialidade por considerar que a proposta reduziria a arrecadação tributária, mas compreendeu que a matéria deveria ser retomada após a recuperação econômica do País. Mas foi logo após essa declaração de Vanessa que Lindbergh defendeu a continuidade do projeto. 

O senador pediu vista ao projeto e isso significa que não será necessária a apresentação de um novo texto na semana que vem; porque terá um prazo maior para isso. Nesse período, Lindbergh irá conversar com os ministros da Fazenda e do Planejamento para buscar uma alternativa, até porque estima que a renúncia fiscal não é astronômica ao ponto de comprometer o ajuste fiscal. O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que tem uma filha especial, disse que assinava embaixo todas as informações colocadas pelo senador Lindbergh. 

Marcello Antunes 

Confira a íntegra do PLS 110/2012 

Leia também