Foto: GOVSP
No Brasil, os super-ricos ficaram US$ 34 bilhões (cerca de R$ 177 bilhões) mais ricos, entre 18 de março e 12 de julho, em meio à pandemia, segundo relatório da ONG Oxfam. O valor supera o orçamento total do Sistema Único de Saúde, de R$ 125,6 bilhões. Somadas as emendas parlamentares, os recursos chegam a aproximadamente R$ 160 bi. O lucro dos super-ricos também é equivalente a seis vezes o orçamento anual do Bolsa Família.
As comparações são do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara. “E essa renda praticamente toda não é tributada, no Brasil. Por conta das desonerações da renda do capital.”
Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (10), ele defendeu a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma das formas de corrigir essas distorções e combater as desigualdades no país.
Previsto na Constituição de 1988, contudo, o IGF nunca foi regulamentado. Essa é uma das proposta que constam no documento “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, lançado na última quinta-feira (6).
Esse novo imposto incidiria sobre um universo de 60 mil pessoas que possuem patrimônio declarado superior a R$ 10 milhões. “É preciso que essa faixa, o topo do topo da pirâmide, passe a ser tributada. Como todos os países menos desiguais e mais desenvolvidos fizeram. Mas o Brasil é um dos únicos países que não tem um sistema tributário progressivo”, destacou.
Altas rendas
Além dos maiores patrimônios, a proposta apresentada pela Fenafisco e outras entidades também propõe a criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSPF). Da mesma forma, essa modalidade incidiria sobre rendimentos que ultrapassem R$ 60 mil por mês, com alíquota de 20%. A previsão, portanto, é que tal contribuição atingiria 208 mil pessoas que estão no topo da pirâmide.
