Lula defende marco regulatório para as comunicações no Brasil

Na Argentina, ex-presidente diz que regulação deve potencializar conhecimento e informação, com liberdade e sem ingerência governamental.

:: Da redação18 de outubro de 2012 19:43

Lula defende marco regulatório para as comunicações no Brasil

:: Da redação18 de outubro de 2012

Os meios de comunicação precisam de um novo marco regulatório que potencialize sua capacidade de transmitir conhecimento e informação, com liberdade e sem ingerência governamental. A opinião é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao jornal argentino La Nación, publicada nesta quinta-feira (18/10), data na qual os movimentos sociais brasileiros comemoram o Dia de Luta pela Democratização da Comunicação.

“A última regulação [da mídia brasileira] é de 1962, portanto não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação de 1962, quando não havia telefones celulares e nem internet. A evolução que houve nas telecomunicações não está regulada”, afirmou o ex-presidente. Ele lembrou que, em 2009, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) reuniu partidos políticos, meios de comunicação e empresas do setor de telefonia para formular uma proposta de regulação para ser discutida com toda a sociedade.

“Não há modelo definitivo. Não há modelo do Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma. Então, vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.”, disse Lula.

Lula destacou que o debate sobre a regulação da mídia não está restrito ao Brasil. A polêmica existe na Argentina, na Venezuela e no México, onde o presidente Ricardo Salinas e o empresário Carlos Slim “estão em guerra todo o santo dia” e citou a guerra entre a Casa Rosada e grandes conglomerados de comunicação da Argentina, principalmente o jornal Clarín.  

O ex-presidente Lula esteve na Argentina na última quarta-feira (17/10) para uma série de compromissos políticos. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, sede do governo. Em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial.

Ley de Médios é exemplo

Enquanto o Brasil ainda debate a necessidade do marco regulatório, nossos vizinhos saem na frente. A “Ley de Médios”, proposta pela presidente argentina Cristina Kirchner e elaborada a partir de um amplo debate no país, pode ter atraído a ira da grande imprensa local, mas vem sendo considerada como um passo adiante na democratização da comunicação.

“A Argentina tem uma lei avançada. É um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo”, declarou Frank La Rue, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão ao jornal argentino Página 12. La Rue destacou que a “liberdade de expressão precisa da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de idéias” e que a legislação argentina vem exatamente reforçar esses princípios.

Dia Nacional de Luta

As comemorações do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação foram realizadas ao longo de toda a semana, promovidas por entidades sociedade civil e do movimento social. Nesta quinta-feira (18/10), a agenda foi encerrada com uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).

Com informações de agências onlines

Foto: La Nación

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