Lula: “A gente tinha que colar em todos os cantos as vinte metas do plano, para ver a todo instante. O envolvimento de todos é fundamental”.Na última quinta-feira (29), ao participar da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, o presidente Lula defendeu que os demais estados olhem para as lições na área da educação que o Piauí, governado pelo petista Wellington Dias, está oferecendo ao Brasil. Considerado um estado pobre, o Piauí se destaca pelas 150 escolas em tempo integral e na cidade Cocal dos Alves, formada por seis mil habitantes, é a recordista com 150 medalhistas da Olímpiada de Matemática nos últimos anos.
Uma semana antes, Lula visitou a escola em tempo integral Didácio Silva, em Teresina, e lá conheceu o sistema de ensino à distância que já atende 15 mil alunos. O ex-presidente participou de uma aula ao vivo pelo sistema de Educação com Mediação Tecnológica – Mais Saber, ao lado de Wellington dias e da secretária de educação Rejane Dias. O sistema permite conversas com áudio e imagem e salas de chat, onde os alunos tiram dúvidas e fazem perguntas aos professores.
Na conversa, Lula perguntou aos participantes “que argumento dariam para convencer a presidenta Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a usarem esse modelo de educação no Brasil? Três pólos online participaram: Teresina, Queimada Nova e Floriano. Dessa cidade, o professor Miguel respondeu que “só se transforma a sociedade através da educação. Uma diretora disse que é “fundamental que cada um faça sua parte”. O governador, por sua vez, observou que “ainda existe preconceito contra esse tipo de ensino, mas é preciso quebra-lo. A educação sempre será ancorada no presencial, mas o ensino à distância é um complemento”, afirmou. “Quantos ex-presidente do Brasil depois de seu mandato saíram para defender os interesses do Brasil”, acrescentou.
Do Piauí, Lula foi para a Bahia conhecer a experiência dos líderes de classe. Já são 36 mil alunos que lideram suas classes, conversando com a direção da escola, com os professores, levando reivindicações e respondendo sobre o comportamento dos colegas. “Fiquei lá, sentado, ouvindo esses meninos e meninas por mais de uma hora e meia falarem do conceito liderança. Seria tão bom que todo mundo ouvisse o que eles pensam sobre liderança. Eu acho que nós podemos utilizar isso para fazer a revolução educacional que esse País não fez em cinco séculos”, disse Lula.
A experiência do Piauí e da Bahia deve ser aplicada nos demais estados, na avaliação de Lula. O ensino integral e à distância do Piauí envolve cada vez mais a comunidade e o mesmo princípio ocorre na Bahia com os líderes de classe. Uma escola pública de qualidade é possível porque nesses dois estados há o envolvimento de todos, pais, professores, alunos, funcionários, todo mundo unido para melhorar a qualidade.
Quando se fala de envolvimento, o Piauí deu mais um exemplo disso na prática. O governo estadual promoveu uma maratona de revisão do Enem para cinco mil pessoas, que viraram a noite estudando para que os alunos do estado tivessem bom desempenho no exame. Eram alunos ao lado de seus pais, revisando as matérias.
O tema é tão importante que Lula pediu a todos os presentes da reunião do Diretório Nacional que abracem e defendam com entusiasmo as vinte metas do Plano Nacional de Educação. “A gente tinha que colar em todos os cantos as vinte metas do plano, para ver a todo instante, de manhã, de tarde e de noite, nos ônibus, nas ruas, nas repartições. O envolvimento de todos é fundamental”, disse ele.
Plano Nacional de Educação (PNE), o que é?
É um programa com duração de 10 anos (vai até 2024) que estabelece 20 metas para melhorar o ensino do Brasil em todos os níveis. Foi sancionado pela presidenta Dilma em junho de 2014.
O que determina o PNE?
Diz que os diferentes níveis de governo (o federal, o estadual e o municipal) se articulem para que as metas sejam cumpridas. Cada nível tem sua responsabilidade. Então, é fundamental que todos trabalhem juntos.
O PNE é diferente de outros planos de educação?
Sim, porque cria objetivos claros e dá prazos para que cada meta seja cumprida. O PNE é claro ao ponto de dizer quem deve fazer o quê e cria, ainda, estratégias para lidar com cada objetivo. Isso ajuda municípios, estados e o governo no planejamento e permite o monitoramento de cada meta.
Quais são as 20 metas e o que elas dizem?
1 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos
2 –Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos
3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária
4 – Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
5 – Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.
6 – Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender a, no mínimo, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.
7 – Melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:
2013 | 2015 | 2017 | 2019 | 2021 | |
Anos iniciais do Ensino Fundamental | 4,9 | 5,2 | 5,5 | 5,7 | 6,0 |
Anos Finais do Ensino Fundamental | 4,4 | 4,7 | 5,0 | 5,2 | 5,5 |
Ensino Médio | 3,9 | 4,3 | 4,7 | 5,0 | 5,2 |
8 – Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)
9 – Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.
11 – Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.
12 – Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
13 – Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.
14 – Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
15 – Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
16 – Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
17 – Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
18 – Assegurar, no prazo dedois anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido na Constituição Federal.
19 – Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
20 – Ampliar o investimento público em Educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência da lei do PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
Marcello Antunes, com informações do Instituto Lula e do MEC
Confira o detalhamento das 20 metas do PNE
