O presidente Lula abriu nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, que reúne presidentes e representantes de oito países da região, além de nações de outros continentes. Lula ressaltou que “nunca foi tão urgente retomar e ampliar” a cooperação entre os países que têm a floresta em seu território.
“É motivo de muita alegria reencontrar os líderes dos países da América do Sul para tratar da Amazônia, este patrimônio comum de nossos países. Desde que o Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado, em 1978, os chefes de Estado só se encontraram três vezes: em 1989, 1992 e 2009. Todas elas em Manaus. Há quatorze anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação”, disse Lula.
A cúpula, que termina nesta quarta (9), reúne os países signatários do Tratado de Cooperação da Amazônia – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Também participam Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, que, igualmente, abrigam grandes florestas. O encontro conta ainda com a presença de representantes de países como Noruega e Alemanha, os maiores doadores do Fundo Amazônia, que financia projetos de preservação da floresta.
Lula afirmou que os desafios atuais e as oportunidades que surgem demandam uma ação conjunta. “É por isso que anunciei a realização desta cúpula antes mesmo de assumir a presidência, quando estive na COP-27, no Egito”, frisou o presidente, que detalhou os três principais propósitos do encontro .
“Primeiro, vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia. Precisaremos conciliar a proteção ambiental com a inclusão social; o fomento à ciência, tecnologia e inovação; o estímulo à economia local; o combate ao crime internacional; e a valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, disse.
Em segundo lugar, destacou, estão as medidas para o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), “um legado construído ao longo de quase meio século e representa o único bloco do mundo que nasceu com uma missão socioambiental”.
Lula pontuou que com a ampliação e aprofundamento das iniciativas de cooperação, coordenação e integração entre os membros da OTCA será possível assegurar que a visão de desenvolvimento sustentável tenha vida longa e amplo alcance.
Já o terceiro propósito do encontro, conforme o presidente, é “fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional”.
Diálogos Amazônicos
Ao final do discurso, Lula anunciou que, na sequência, falariam participantes dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório que reuniu, entre os dias 4 e 6 de agosto, em Belém, cerca de 27 mil pessoas, entre representantes de movimentos sociais, do setor produtivo, além de ambientalistas, ativistas e populações tradicionais, como povos indígenas. Diversas agências das Nações Unidas contribuíram com os debates, cujos resultados serão encaminhados aos líderes da Cúpula.
Lula também agradeceu ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por ter promovido a Reunião Técnico-Científica da Amazônia, no início de julho, em Letícia, com contribuições relevantes para a cúpula de Belém. “Todos esses múltiplos aportes dão corpo e alma à declaração de Belém, documento negociado entre os nossos oito países, que propõe um ambicioso conjunto de ações para a região”, disse o presidente brasileiro sobre o documento que será divulgado pela Cúpula da Amazônia.
OTCA
A secretária-Geral da OTCA, María Alexandra Moreira López, afirmou que a Declaração de Belém “é um compromisso inédito e ousado, com uma visão integral e tentando entender a Amazônia dentro de sua grande dimensão como bioma de muitas interconexões que requerem medidas de gestão sistêmicas e transfronteiriças e multinível e que enfrentam várias ameaças que atentam para a sua integridade”.
Ela sublinhou que o agravamento da crise climática torna necessários os esforços para um desmatamento zero na Amazônia até 2030, a partir de medidas como o combate aos ilícitos e ao crime organizado instalado na região.
“Também devemos preservar a biodiversidade e essa máquina perfeita de produção de água, de biodiversidade, que é uma máquina que contribui para uma grande porcentagem de água doce para todo o mundo que se converte em 70% da água para a América do Sul. Devemos sair dessa visão de que os bosques ou florestas tropicais são somente uma aglomeração de árvores e um repositório pacífico ou uma reserva de carbono. Os nossos bosques tropicais e sua tecnologia viva têm uma capacidade importante no condicionamento climático mundial e regional”, afirmou.
Conversa com o presidente
A Cúpula da Amazônia foi um dos principais temas da live Conversa com o Presidente desta terça (8). Lula afirmou ao jornalista Marcos Uchôa, da EBC, que o evento é importante para uma mudança nas discussões sobre o futuro da maior floresta tropical do planeta.
“A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum, nos Emirados Árabes, na COP-28, e a gente mudar a discussão. E, quando for 2025, todas essas pessoas que defendem a Amazônia, que falam da Amazônia mas que não sabem o que é a Amazônia, terão o direito, o prazer de vir à Amazônia ver de perto o que é isso que tanto encanta o mundo”, disse o presidente, em referência à COP-30, que será realizada em Belém.
Lula reafirmou que o governo não pretende transformar a Amazônia em um santuário mundial, mas abrir espaço para investimentos em pesquisas sobre as potencialidades da região, como, por exemplo, nos setores farmacêutico e de cosméticos.
“Eu não trabalho com a ideia de ver a Amazônia ser um santuário da humanidade. Eu quero que a Amazônia seja um lugar em que o mundo tire proveito para poder experimentar a riqueza da nossa biodiversidade, para a gente saber o que pode fazer a partir dessa riqueza da biodiversidade”, disse. “Mas nós precisamos, primeiro, valorizar os cientistas brasileiros, os institutos que já cuidam disso no Brasil e que, muitas vezes, não têm nem dinheiro para fazer as pesquisas corretas. Então, a partir desse encontro, as coisas vão mudar”.
Lula também destacou que a cúpula de Belém é histórica pelo fato de reunir todos os oito países amazônicos. “Já houve outras reuniões, mas esta é a primeira em que os oito estão participando, mais dois países africanos e mais um país asiático que é a Indonésia. Mas a gente pode chamar mais gente para fazer essa discussão”, declarou.
O presidente reforçou que os países desenvolvidos que cobram do Brasil a preservação da Amazônia devem contribuir com recursos para esse fim. “Na medida em que o mundo desenvolvido já destruiu a sua floresta, que já destruiu aquilo que eles tinham no passado, valorizam a floresta? Nós precisamos, então, cobrar. Cobrar deles recursos para que haja investimento e cobrar a participação científica deles”, afirmou.