Foto: Ricardo Stuckert
O que foi anunciado em outubro como intenção de Lula caso ganhasse a eleição, pode agora ser concretizado: o governo brasileiro estuda a realização, ainda no primeiro semestre, de uma cúpula de nações da floresta amazônica. Para isso, conversa com chefes de Estado dos outros 8 países que têm parte de seu território tomado pelo bioma.
A inédita Cúpula da Amazônia já está em discussão, e foi tratada pessoalmente pelo presidente em encontros bilaterais que ocuparam o primeiro dia útil do terceiro mandato do presidente Lula. Os colegas da Colômbia, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela foram consultados. Falta conversar com os representantes da Guiana, do Suriname e da Guiana Francesa, território ultramarino da França.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), entende que um evento como esse reposicionaria o debate para o eixo de onde foi arrancado. E defende que ele seja realizado no Brasil, como símbolo da guinada do país no trato da questão ambiental.
“É fundamental termos um encontro desta magnitude novamente no Brasil. Precisamos discutir o futuro da região nos aspectos social, de desenvolvimento e de preservação de forma ampla. Após quatro anos de descaso, é hora de retomarmos o olhar para um dos biomas mais importantes do mundo. O país será novamente respeitado com a gestão que assume o poder”, avaliou.
A ideia é que o evento seja organizado pela OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), entidade criada em 1978, mas que acabou esvaziada nos últimos anos em razão da política externa então adotada pelo Brasil. Além dos membros da OTCA, outros países deverão ser convidados, como observadores, parceiros ou entusiastas na defesa do bioma.
Fundo Amazônia
Menos de 24 horas depois de assumir a Presidência da República, Lula assinou decreto que permite a reativação do Fundo Amazônia. Com essa decisão, Lula restabeleceu a governança do Fundo, com participação da sociedade e intermediação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O programa de apoio a medidas de proteção da região é financiado com recursos da Alemanha e da Noruega, e estava suspenso desde 2019, após a tentativa do governo brasileiro, à época, de mudar as regras de gestão do fundo e enfraquecer sua transparência. Sob incentivo do antigo presidente, o desmatamento na Amazônia atingiu seu maior nível em 15 anos.
Com a retomada do programa, Noruega e Alemanha igualmente anunciaram a volta da parceria. Além da liberação de cerca de R$ 3,4 bilhões, que estavam bloqueados há três anos e meio, o Fundo vai ganhar mais R$ 200 milhões da Alemanha e ainda pode ser fortalecido pela entrada de mais um parceiro. O Reino Unido estuda fazer parte do Fundo Amazônia, patrocinando projetos de fiscalização e proteção ambiental.
