Ricardo Stuckert
Lançamento do programa: estudantes em tempo integral têm maiores chances de ingresso nas universidades no mercado de trabalho
O presidente Lula, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, durante solenidade, nesta segunda-feira (31), no Palácio do Planalto. A iniciativa tem como meta chegar a 2026 com 3,2 milhões de novas matrículas nessa modalidade de ensino, sendo 1 milhão delas em 2023. O investimento federal para estados, municípios e o Distrito Federal expandirem as respectivas redes é de R$ 4 bilhões.
Durante o evento, Lula destacou o caráter fundamental da educação para a soberania e o desenvolvimento de qualquer país. “A educação precisa ser enxergada por todos os prefeitos, por todos os governadores, por todos nós, como o mais importante investimento que pode ser feito numa cidade, num estado ou num país”, disse. “É pela educação que a gente mede a soberania e a qualidade de vida desse povo.”
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
O programa é destinado a todos estados e municípios, que podem aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa, estados e municípios pactuam com o MEC as metas de ampliação de matrículas em tempo integral. Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
