Foto: Ubirajara-Machado/MDS-2
Antes mesmo que o Brasil fosse governado por uma mulher – pela primeira vez na história – o País já tinha uma nova alma. E ela era bem mais feminina. Empoderar as mulheres e torná-las centro das decisões políticas é uma bandeira do Partido dos Trabalhadores e se tornou uma marca dos governos que estiveram no poder até o golpe parlamentar.
Nos governos progressistas de Lula e Dilma, as mulheres se tornaram beneficiárias diretas dos programas sociais. Elas eram centro da avaliação de resultados de políticas sociais inclusivas e de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia. Também se tornaram responsáveis legais e preferenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além disso, tiveram importante inserção no mercado de trabalho formal nas últimas décadas. A formalização das relações trabalhistas foi assegurada por meio da carteira assinada e o salário mínimo teve ganho real de 76,5%. A escolarização aumentou, a casa própria (com escritura em nome da mulher) tornou-se realidade
Essa linha de atuação foi reconhecida pela publicação “Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social”, produzida pela ONU Mulheres em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. , que analisa a estratégia do governo brasileiro que causaram impacto positivo na vida das mulheres por meio de iniciativas inclusivas, tais como o programa Bolsa Família, Plano Brasil Sem Miséria, Programa Nacional de Documentação, programa Minha Casa, Minha Vida, Brasil Carinhoso, Programa Luz para Todos, Rede de Assistência Social, Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça para empresas, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e políticas sobre envelhecimento populacional e cuidados.
O estudo concluiu que as políticas sociais são sustentáveis no tempo e, com investimentos significativos na promoção da igualdade, têm um impacto significativo na qualidade de vida das mulheres, famílias e comunidades.
No governo Dilma Rousseff, havia um Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E mulheres nos primeiros escalões da administração federal, incluindo a própria Presidência da República.
Feminização do combate à pobreza
O cadastro único para programas sociais dos governos petistas evidenciou uma “feminização” da pobreza. De acordo com os dados, em 2014, o percentual de mulheres chefiando domicílios que recebiam os benefícios do programa Bolsa Família era de 93%, ou quase 13 milhões de famílias.
Em dezembro de 2014, 88% de todas as famílias inscritas nos programas sociais brasileiros eram chefiadas por mulheres, e 73% eram famílias negras. Entre as chefiadas por mulheres, 68% eram lideradas por mulheres negras. Eram as mulheres que precisavam ser atendidas, portanto.
As políticas habitacionais também miraram as mulheres. Até 2014, foram concedidas 3,5 milhões de unidades habitacionais, sendo 1,8 milhão para famílias de baixa renda. As mulheres são 80% dos contratos firmados no programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o documento da agência da ONU.
O levantamento mostrou ainda que de 2003 a 2014 foram entregues mais de 1,2 milhão de cisternas para consumo, sendo que as mulheres eram 74% das titulares e principais beneficiárias, uma vez que elas eram as principais responsáveis pela coleta diária de água.
Em pouco mais de uma década, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do governo federal, assegurou, a mais 1,5 milhão de mulheres – da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas -, o acesso a cerca de três milhões de documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de suas moradias, por meio de mutirões. Somente em 2015 foram realizados 761 mutirões, com mais de 114 mil mulheres atendidas e 242.732 documentos emitidos.
Enfrentamento à violência
A tolerância zero com a violência que atinge as mulheres também é um legado petista. Para isso, efetivou e fortaleceu uma rede de serviços em parceria com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, por meio do Programa Mulher, Viver sem Violência.
A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência, representa um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, trabalho e outras visando à proteção integral e à autonomia das mulheres.
Trabalho
Os governos Lula e Dilma investiram na capacitação das mulheres como forma de conquistar a autonomia econômica feminina. Desenvolveram políticas públicas voltadas para a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho e a ampliação dos seus direitos sociais. A lei que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas, conhecida como a PEC das Domésticas, as proposições sobre licenças maternidade e paternidade, a agenda do trabalho decente e a ampliação da oferta de vagas em creches são algumas das medidas que reforçam a autonomia econômica das mulheres e promovem a igualdade no mundo do trabalho.
Mais de 20 milhões de postos de trabalho formais foram gerados, entre 2003 e 2014. Em média, mais de 1,7 milhão por ano. Em 48% desses postos estavam as mulheres. As políticas públicas brasileiras fizeram uma significativa diferença também na qualidade do acesso ao mercado: entre as ocupações com vínculos formais, o crescimento foi superior a 9,1 milhões, de 2003 a 2013.
Em 2009, eram 21.590 mulheres microempreendedoras individuais. Em 2014, somavam 2.103.023. Um crescimento de 800% em seis anos. A grande maioria desse público, de baixa escolaridade e/ou com baixo rendimento. Cruzamento de dados confirma o alcance do programa Microempreendedor Individual sobre a população mais pobre e excluída: de 4,4 milhões de microempreendimentos individuais, 865.739 eram beneficiários do Programa Bolsa Família. Destes, 57% eram mulheres (495.345 pessoas).
“Coisa de petista”
O governo Michel Temer deu uma guinada para o passado: extinguiu o ministério e formou um primeiro escalão totalmente masculino. A desigualdade de gênero e o racismo, assim como outras discriminações, desapareceram da pauta. É a cara do conservadorismo.
E, segundo o Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Geraldo Miniuci, essa linha de atuação é característica do conservadorismo brasileiro e empurra os temas sociais para o colo da chamada esquerda.” A luta pela igualdade e contra o preconceito torna-se “coisa de petista e o machismo, uma característica da direita – como se não houvesse comunista homofóbico, racista e patriarca”, diz, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo no dia 18 de maio.
Miniuci destaca que, se, nos planos político e econômico, pouco importa ser petista, tucano ou peemedebista, homem ou mulher, branco ou negro, no plano social, essas condições fazem diferença. “Muito mais do que conservadora, a direita brasileira revela-se atrasada ao não incorporar em sua pauta temas que não são incompatíveis com seu programa econômico. Prefere, em vez disso, transformar os assuntos sociais em “coisa de petista” e optar pelo conservadorismo que projeta uma sociedade em que a influência religiosa chega ao primeiro escalão, as desigualdades e discriminações sejam lícitas, e da mulher , não se espera muita coisa, a não ser que seja bela, recatada e do lar”.
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