Após atender 2,9 milhões de famílias, nova meta é beneficiar 414 mil famílias até 2014
O Luz para Todos, que atendeu até janeiro 2,9 milhões de famílias, vem despertando a atenção de países da África, Ásia e América Latina, interessados em universalizar o acesso à energia elétrica.
O Brasil já assinou acordos de cooperação para passar a experiência do Luz para Todos com quatro países: Peru, Colômbia, Guatemala e Moçambique. Estão sendo negociados com outros 14: África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, China, Costa Rica, Cuba, Índia, Nicarágua, Nigéria, Quênia e Zâmbia.
O acordo consiste em explicar a estruturação financeira do programa, sua complexidade técnica, a gestão e a forma de priorizar os atendimentos.
A experiência brasileira foi destaque na reunião do “Grupo de Alto Nível
Criado em novembro de 2003, o programa tem gerado demanda ao atrair e fixar moradores na área rural. A maioria das ligações (49%) foram feitas no Nordeste. A nova meta, de atender mais 414 mil famílias até 2014, se concentra no Norte, especialmente na Amazônia.
Desenvolvimento – De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que apresentou o programa nas Nações Unidas, o Luz para Todos tem provocado o desenvolvimento no interior porque a população passa a ter acesso a eletricidade, que traz conforto e tecnologias de produção. Com energia, os agricultores passam a comprar equipamentos como trituradores de alimentos, sistema de irrigação, entre outros, gerando trabalho e renda.
“Os benefícios também chegam nas grandes cidades, nas fábricas que podem aumentar as suas jornadas de trabalho para produção dos bens que as famílias da zona rural agora podem adquirir”, diz o ministro.
Brasil Sem Miséria – O programa atendeu 101 mil famílias do Plano Brasil Sem Miséria. O que representa 39% da meta de 257 mil famílias localizadas na faixa da extrema pobreza, identificada pelo Censo 2010 do IBGE.
Programa incentiva volta ao campo
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, 4,8% do total de famílias foram residir no meio rural após a chegada da energia elétrica. Isso significa dizer que, num universo de 2,9 milhões de atendimento, 139,6 mil famílias voltaram para o campo.
Programa – A principal diferença entre o Luz para Todos e programas de eletrificação rural anteriores é que a instalação elétrica até a moradia é gratuita. Os recursos federais são da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), repassados por meio de subvenção (fundo perdido) e financiamento, respectivamente. Os investimentos contratados passam de R$ 20 bilhões. Deste total, R$ 14,46 bilhões são do governo federal, que já liberou R$ 11,2 bilhões para as empresas de energia.
Estima-se que as obras do Luz para Todos tenham gerado 436 mil empregos diretos e indiretos e utilizado 1,07 milhão de transformadores, 7,3 milhões de postes e 1,4 milhão de quilômetros de cabos elétricos, que dariam 34 voltas ao redor da Terra. Na execução do programa é dada prioridade ao uso da mão de obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais que, onde possível, serão fabricados em áreas próximas às localidades atendidas.
Como conseguir energia
Os consumidores que ainda não têm energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para fazer o pedido de instalação. Esta solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do Programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE). Dessa forma, todos os projetos, ideias, avaliações e determinações são discutidos e definidos por esse colegiado. O objetivo é fazer com que o programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.
Prioridades do Luz para Todos
? Projetos de eletrificação rural paralisados, por falta de recursos, que atendam comunidades e povoados rurais
? Municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no Censo 2000
? Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual
? Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico
? Projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado
? Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento de água
? Assentamentos rurais
? Projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de artesanato de base familiar
? Atendimento de pequenos e médios agricultores
? Populações do entorno de Unidades de Conservação da natureza
? Populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas
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