Ângela: hoje somos apenas 13 senadoras e 51 deputadasA senadora Ângela Portela (PT-RR) foi a primeira orado a ocupar a tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (9), quando afirmou ser positiva a aprovação da PEC nº 98/2015, ontem, garantindo que as mulheres terão participação ativa na vida política brasileira. A PEC estabelece quotas para a presença feminina em percentuais mínimos de cadeiras nas câmaras 1municipais, assembleias legislativas estaduais e na Câmara dos Deputados.
“O conjunto da obra, sem dúvida, é uma grande conquista. Mas não é bem o que queríamos. Esta proposta, fruto de muitas discussões travadas por nós, desde o ano passado, representa um passo importante na conquista de mais espaços para ampliar a presença da população feminina na política brasileira”, afirmou Ângela.
Aprovada por 53 votos a favor e quatro contrários, a PEC garante a cada gênero, masculino e feminino, o percentual mínimo de representação nas próximas três legislaturas – cada legislatura tem quatro anos -, sendo 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% na segunda e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo das quotas não seja atingido por determinado gênero, as vagas serão preenchidas pelos candidatos com maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
Ângela observou que as mulheres representam mais da metade da população brasileiro e são as mulheres que formam a maioria do eleitorado do País. “No entanto, nossa participação nos legislativos é extremamente reduzida. Aqui no Senado, dos 81 senadores, a bancada feminina é composta por apenas 13 senadoras. Já na Câmara dos Deputados, somos apenas 51 deputadas entre 513 parlamentares. É uma sub-representação gritante”, disse.
A senadora vê com preocupação alguns pontos da reforma política que foram aprovados e seguem para a Câmara dos Deputados. Para ela, os debates e votações não têm sido a expressão do que quer a maioria da população e, isso, segundo Ângela, se configura em um divórcio da população com seus representantes na esfera parlamentar, um fenômeno nada democrático que vem ocorrendo no processo da reforma política.
Ângela lembrou que já apresentou projetos estabelecendo que cada partido não apenas dedique às mulheres proporção mínima de vagas em suas listas de candidatos, mas que reserve a elas igual proporção do espaço de rádio e televisão a que tem direito.
Da mesma forma, os recursos do Fundo Partidário deverão levar em conta os estímulos à participação feminina. É necessário garantir às mulheres condições reais para que participem em posição de igualdade do processo político. “Da mesma forma, os partidos seriam obrigados a criar e a manter programas de promoção e difusão da participação das mulheres na política, sendo obrigados a destinar a esses programas o mínimo de 10% do volume total dos recursos do Fundo Partidário”.
Com esses objetivos, os partidos seriam obrigados a criar e manter programas de promoção e difusão da participação das mulheres na política. Seriam, ainda, obrigados a destinar a esses programas o mínimo de 10% do volume total dos recursos do Fundo Partidário que lhes são destinados. “Não é de hoje que lutamos para mudar esse placar. Vinte anos atrás, garantimos a fixação de um patamar mínimo de 30% para as candidaturas de mulheres nas chapas de partidos e coligações em eleições proporcionais”, afirmou. Ângela disse, ainda, que a adoção da quota não constitui o ideal. Preferível seria que, como em tantos países, as mulheres já ocupassem maior número de cadeiras no Parlamento.
Marcello Antunes
