Nova regra do programa facilita volta de quem saiu voluntariamente por ter melhorado, mas voltou a precisar após perder renda ou trabalho
O Bolsa Família passou a beneficiar até cinco filhos por família, o que somou mais 1,2 milhão de crianças ao programa – agora são 22,6 milhões delas. A ampliação do foco na proteção ao público infantil faz parte do Plano Brasil Sem Miséria pois 40% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza têm menos de 14 anos, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O limite anterior era três filhos por família. Os benefícios que começaram a ser pagos nesta segunda-feira (19) já incluem esta ampliação.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Retorno Garantido – Outra novidade é um mecanismo que facilita a volta de beneficiários que entregaram voluntariamente o cartão, após conseguir melhorar de renda ou obter um emprego. Caso este cidadão tenha um problema, como desemprego, ele poderá voltar a receber o benefício, sem a necessidade de novo cadastramento.
A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, a decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
Reajuste – Em abril deste ano, o governo federal reajustou o programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, por se tratar de um programa já existente, a execução das novas ações têm impacto imediato. “Vamos promover, nas famílias mais pobres, melhoria de vida e bem estar”, afirmou.
Busca Ativa localiza 180 mil novas famílias
A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês já inclui 180 mil novas famílias identificadas por meio de Busca Ativa e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é incluir 320 mil famílias até o fim deste ano. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.
Fonte: Secom
