Mais 68 municípios receberão rádios comunitárias

:: Da redação16 de maio de 2012 15:05

Mais 68 municípios receberão rádios comunitárias

:: Da redação16 de maio de 2012

O Ministério das Comunicações lançou novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária. Este é o quinto aviso publicado em 2012 e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 estados brasileiros. 

O prazo para a inscrição das entidades interessadas encerra-se em 14 de julho. O formulário está disponível na página do ministério na internet e também pode ser enviado pelos Correios.

O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

A meta é dar condições para que o serviço chegue a todo o País até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados. 

Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no edital 

Para acesso ao formulário de inscrição, acesse a página do Ministério

Em Questão

Leia também