Ministro do STF Edson Fachin. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os juristas mais respeitados do país reverberaram a manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo STF. Após o ministro Edson Fachin decidir arquivar o pedido feito pela defesa do ex-presidente, após decisão do TRF-4, 236 estudiosos, advogados e professores divulgaram um manifesto contra a decisão.
O documento foi ao ar no site do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (25).
A carta “Em defesa da presunção de inocência e contra atos que fragilizam a Constituição” é assinada por nomes de peso como Celso Antonio Bandeira de Melo, Juarez Tavares e as professoras universitárias Weida Zancaner, Carol Proner e Gisele Cittadino. Também subscrevem o manifesto os ex-ministros Tarso Genro e José Eduardo Cardozo.
Eles criticam a pressa de Fachin em tirar o assunto de pauta tão logo o TRF-4 considerou improcedentes os recursos do processos, no fim da tarde de sexta-feira (21). Pouco mais de uma hora se passou entre uma decisão e outra. “Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil.”
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