Mais de 50.400 trabalhadores de todo o País já fizeram a pré-matrícula em cursos de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e outros 25.261 estão com as matrículas efetivadas. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (10), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os cursos são destinados a pessoas que perderam suas vagas de trabalho e estão recebendo o seguro-desemprego. Segundo o diretor do Departamento de Empregos e Salário do ministério, Rodolfo Torelly, a expectativa é fechar o ano com mais de 120 mil segurados em sala de aula.
“O Pronatec Seguro-Desemprego melhora substancialmente as chances dos profissionais que recebem o benefício retornarem ao mercado em um menor espaço de tempo. Seguramente vamos fechar o ano de 2012 com mais 120 mil segurados em sala de aula e, para 2013, este número deverá alcançar a um patamar recorde”, avalia Torelly.
Rio está à frente de SP em número de matrículas
Até o momento, o Rio de Janeiro foi o estado que apresentou o maior número de pré-matrículas. Ao todo, são 7.589 trabalhadores, além de outros 3.367 já matriculados em cursos de qualificação. São Paulo vem em seguida, com 7.083 matrículas e 3.485 pré-matrículas e Mato Grosso ocupa o terceiro lugar, com 6.448 pré-matrículas e 5.008 matrículas.
A qualificação profissional do trabalhador por meio do Pronatec é implantada em todo o território nacional, por parceria entre os ministérios do Trabalho e Emprego e o da Educação.
O Pronatec – que aprimorou o atendimento aos beneficiários do Seguro-Desemprego, pois além da assistência financeira temporária eles contam agora com a qualificação profissional para retornar ao mercado de trabalho – cumpre a Lei do Seguro-Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro desemprego e a intermediação da mão de obra.
De acordo com a lei, o pagamento da assistência financeira do seguro deve ser condicionado à comprovação da matricula e da freqüência do beneficiário em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas.
O Pronatec, criado por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, tem como alvo a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. O Decreto Presidencial nº 7.721, de 16 de abril de 2012, definiu que os trabalhadores que estão recorrendo ao beneficio do seguro desemprego pela terceira vez poderão ser encaminhados aos cursos de formação inicial e continuada, respeitadas as ofertas de cursos existentes no domicílio, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros.
MTE
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